Governo investe na produção local de biofármacos para economizar na importação

Parte do déficit de US$ 11 bilhões da balança comercial do complexo industrial da saúde no último biênio “deve começar a desaparecer” já em 2014, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, na 5ª Reunião do Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde, realizada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, nesta terça-feira. Durante o encontro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou 27 parcerias entre o governo e oito laboratórios públicos e 17 laboratórios privados nacionais e internacionais para a produção de 14 produtos biológicos de última geração. Entre eles, cicatrizante cirúrgico, hormônio do crescimento, vacina alergênica e medicamentos para o tratamento de câncer, artrite reumatoide e diabetes.
Segundo Pimentel, as novas parcerias são resultado da política industrial adotada pelo governo, que busca fortalecer a indústria nacional a partir de ações de incentivo à inovação e à agregação de valor às cadeias produtivas. Para ele, a política tem funcionado e, no caso do complexo industrial da saúde, as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) entre o governo e a iniciativa privada têm contribuído para resultados melhores a cada reunião do conselho de competitividade.
“Somos uma economia aberta e queremos parcerias com o mundo. Queremos utilizar o mercado brasileiro a favor do próprio Brasil”, destacou. O Complexo Industrial da Saúde é um dos 19 grupos setoriais do Plano Brasil Maior, sendo coordenado pelo Ministério da Saúde, com a participação do MDIC.
SUS
Anualmente, o governo gasta R$ 1,8 bilhão na importação desses produtos que são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com o início da produção nacional, a partir de 2014, o governo espera economizar R$ 225 milhões por ano, com a previsão de reduzir o déficit da balança comercial em US$ 900 milhões entre 2014 e 2017. Segundo o Ministério da Saúde, os medicamentos biológicos representam 5% do total da oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas consomem 43% dos gastos totais com medicamentos realizados pelo governo – R$ 4 bilhões por ano.
Com os anúncios de hoje, o país passa a contar com 90 PDPs que também envolvem a transferência de tecnologia de 77 produtos. As parcerias foram fechadas com os laboratórios públicos Bahiafarma (Bahia), Biomanguinhos e Farmanguinhos/Fiocruz (Rio de Janeiro), Butantan (São Paulo), Funed (Minas Gerais), Tecpar (Paraná), IBMP/Hemobrás e IVB.
Inova Saúde
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) Mauro Borges considera que a produção de novos medicamentos no país será importante porque o governo tem uma importante ferramenta de auxílio à indústria da saúde, o poder de compra pública. “A área de saúde está entre as prioridades nas compras governamentais. Outro mecanismo que vale ressaltar é o financiamento para o investimento em inovação e tecnologia como ocorre no Inova Saúde”.
Lançado em abril pelo governo federal o Inova Saúde inicialmente disponibilizaria cerca de R$1,3 bilhão por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Mas como a procura foi além da estimada, o valor foi ampliado para R$3,6 bilhões. Só na área de compra de equipamentos médico-hospitalar o valor inicial do edital que era de R$600 milhões passou para R$1,04 bilhão devido a procura. “O que o governo quer é ter empresas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, que sejam qualificadas para produzir no país gerando inovação, emprego, renda, desenvolvimento e negócios”, finalizou Borges.

19/06/2013

Fonte: ABDI