Todas as compras do governo federal terão de seguir regras de sustentabilidade. Decreto em elaboração no governo vai regulamentar as compras da administração pública, autarquias, fundações e empresas estatais com base em critérios de menor impacto ambiental e geração de resíduos.
O decreto terá de ser regulamentado por cada órgão e a idéia é que Estados e municípios adotem os mesmos princípios. Juntas, as compras públicas representam cerca de 15% de todo o PIB (Produto Interno Bruto).
As novas regras integram o Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável, que deve ser lançado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com esse mecanismo de maior rigor nas compras, o governo quer estimular a produção ambientalmente correta.
Segundo o diretor do Departamento de Economia do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Merico, devido ao poder de compra do governo, o decreto deve provocar mudanças importantes na atuação dos fornecedores. "As regras induzem as empresas a produzirem bens com mais responsabilidade ambiental."
Papel, mobiliário e até mesmo a merenda escolar terão de ser comprados com base nessa orientação.
16/07/2008
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