Governo de Roraima abre licitação para contratar buffet por meio milhão

Mais de meio milhão em alimentos e serviços estão sendo licitados pela governadora de Roraima, Suely Campos (PP), de acordo com o edital 030/2015, disponível no site da Comissão Permanente de Licitação. O processo prevê a contratação de um buffet especializado no fornecimento de cafés da manhã, almoços, jantares e coquetéis para solenidades e eventos oficiais do governo.

O pregão, feito em meio à crise econômica que atinge o país, tem abertura marcada para às 8h30 de segunda-feira (24). Após a escolha da empresa, o contrato orçado em R$ 511 mil terá vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.

O processo licitatório é dividido em dois lotes: o primeiro, estimado em R$ 273 mil, contempla o cardápio executivo para "eventos mais requintados que visam atender autoridades e representantes estrangeiros". Os pratos unitários deste lote variam entre R$ 54 e R$ 163. Com isso, um jantar para 600 pessoas poderá custar até R$ 97 mil.

Já o segundo lote, previsto em R$ 238 mil lista um cardápio "mais tradicional para os demais eventos de caráter rotineiro e menos solenes como reuniões ou apresentações de projetos". Neste grupo, os preços unitários variam entre R$ 35 e R$ 80. Calculado para duas mil pessoas, um jantar poderá sair por R$ 90 mil.

Na lista de alimentos cobrados no processo licitatório, chama a atenção a descrição dos pratos que deverão ser servidos para até duas mil pessoas. Nos cafés da manhã, por exemplo, o estado cobra que sejam servidos alimentos como bolinhos de bacalhau, canapés e muffins.

Já nos almoços, o estado pede variedades de carnes vermelhas, aves, peixes, frutos do mar, guarnições, massas, saladas, além de sobremesas e bebidas. A lista do cardápio para ocasiões "requintadas" cita pratos nobres como salmão ao wiskhy, lula à milanesa, polvo à espanhola, filé de pirarucu ao molho com purê crocante de mandioca, além de arroz ao champagne.

As sobremesas também são especifícadas no edital. Petit gateuau, coulis de maçã, torta capuccino, além de sorvete de creme com calda quente de chocolate "e outras, quando necessário", são algumas das guloseimas detalhadas no edital.

Apesar de cobrar que o buffet respeite os aspectos de "higiene e sabores" dos pratos servidos, o pregão não define em quais locais as refeições serão servidas, deixando isso em aberto às "solenidades de interesse do governo de Roraima".

O edital determina ainda que a empresa vencedora da licitação, "deverá incluir serviços de garçons, louças em geral e mesas decoradas quando for o caso".

No item 11, o edital especifica que o contrato é valido até 31 de dezembro deste ano, podendo ser estendido por mais de 60 meses. "Eventual prorrogação se fundamenta na necessidade contínua deste serviço, haja vista as frequentes visitas de autoridades, solenidades que ocorrem durante todo ano", diz o documento.

Outro lado
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima informou que o processo licitatório 13110.005410/15-10, iniciado em maio deste ano é uma prática utilizada no Governo Federal e em todos os demais estados. O documento defende que o contrato é válido por 12 meses e que só haverá pagamento para os serviços efetivamente prestados.

Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima esclarece que o processo de licitação número 13110.005410/15-10, foi iniciado no dia 29 de maio de 2015.

A licitação ocorre na modalidade pregão presencial sob o sistema de registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada em serviço de buffet, com fornecimento de café da manhã, almoço, jantar, e coquetéis para atender exclusivamente visitas oficiais de autoridades ao Estado, solenidades e eventos oficiais do Governo.

O montante estimado para 12 meses é de R$ 511.795,00. Esse montante, contudo, é uma previsão e só haverá pagamento para os serviços efetivamente prestados, conforme a agenda de eventos do Estado de Roraima.

A contratação deste serviço é perfeitamente legal, sendo uma prática utilizada no Governo Federal e em todas as unidades da federação, inclusive nas gestões passadas.

Esclarecemos ainda que a chefe do poder executivo estadual não mora na residência oficial do Governo de Roraima, embora tenha prerrogativa para utilizá-la, e arca com as despesas de alimentação pessoal.

21/08/2015

Fonte: G1 Roraima