Governo anuncia liberação de R$ 7,3 bi para ministérios e emendas parlamentares

BRASÍLIA — O governo anunciou, nesta segunda-feira, que irá liberar R$ 7,3 bilhões de despesas do Orçamento que estão bloqueadas. Como O GLOBO antecipou , será possível desbloquear os novos recursos por conta do leilão de petróleo realizado na semana passada, com o qual o governo arrecadou R$ 8,9 bilhões. Esse dinheiro não estava previsto nas contas oficiais.

Do total a ser liberado, R$ 5 bilhões serão destinados aos ministérios e outros R$ 2,3 bilhões para emendas parlamentares e gastos do Judiciário e Legislativo. Em setembro, o governo já havia desbloqueado R$ 12,4 bilhões, reduzindo para R$ 21 bilhões o contingenciamento total.

Oficialmente, a próxima data em que o governo iria divulgar a decisão sobre bloqueio ou liberação de recursos era só o dia 22 de novembro. O Ministério da Economia decidiu, porém, produzir um relatório extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas e liberar recursos antes do previsto.

A pasta divulga bimestralmente esse relatório, no qual avalia o comportamento da arrecadação, e das despesas federais. É por meio desse documento que o Orçamento é liberado ou contingenciado.

Com a arrecadação extra de R$ 8,9 bilhões com o leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na semana passada e a previsão de realizar o megaleilão do excedente da cessão onerosa em 6 de novembro, o Ministério da Economia decidiu elaborar um relatório extemporâneo. Esse valor não estava previsto no Orçamento.

No documento, a equipe econômica estima também um ingresso de 52,4 bilhões nas contas do Tesouro Nacional com o megaleilão do excedente da cessão onerosa. Esse valor, porém, ficará numa reserva orçamentária até o relatório de novembro.

A receita total da licitação é bem maior, prevista em R$ 106,5 bilhões, mas apenas uma parte dele foi considerada um relatório. Segundo o governo, isso ocorreu por prudência, já que apenas os blocos aos quais quais a Petrobras exerceu direito de preferência foram contados. O relatório também considera a arrecadação de 75% do bônus total neste ano — o restante ficará para o ano que vem. Essa possibilidade foi aberta com o edital do leilão.

Do valor total que o governo espera arrecadar, parte será transferido para a Petrobras como compensação pela revisão do contrato de cessão onerosa — acordo que permitiu a exploração de blocos de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos — e para estados e municípios.

Com os leilões, a previsão oficial de receita subirá R$ 60 bilhões. É necessário bloquear recursos no Orçamento para cumprir a meta de resultado das contas públicas. Neste ano, a previsão é de um rombo de R$ 139 bilhões.

14/10/2019

Fonte: Globo.com