Governador em exercício desafia sindicato a provar irregularidade em licitação

O governador em exercício, Omar Aziz, desafiou, ontem, o Sindicato das Indústrias de Confecções do Estado do Amazonas (Sindiconf) a provar que há favorecimento às grandes empresas da cidade para a compra do fardamento escolar do ano letivo de 2005. Omar Aziz disse ter feito levantamento de todo o processo licitatório junto à Comissão Geral de Licitação (CGL) e nada foi verificado de irregularidade. Ainda assim, caso seja descoberto algum vício no transcorrer do processo a licitação poderá ser cancelada.
Omar disse que tomou a decisão após reunir-se com os secretários da CGL, da Sefaz e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde discutiu manchete do jornal A Crítica onde o governo foi acusado pelo Sindicato das Indústrias de Confecções do Estado do Amazonas (Sindiconf) de favorecer somente as grandes empresas da cidade.
— Não dá para viver em cima de suposições. Se existe algum ‘vício’, quem fez a denúncia deve apontá-lo —, disse o governador. Omaz Aziz destacou que o governador Eduardo Braga tem interesse de que cada vez mais empresas participem de licitações. Mas salientou que existem critérios, determinados pelo Governo Federal por meio da Lei 8.666/93, que impedem micro e pequenas empresas de concorrerem quando não tiverem dentro do capital mínimo ou o valor de patrimônio exigido.
— O governador sancionou uma lei que isenta de ICMS a pequena e micro empresas com faturamento anual de até R$ 1,5 milhão —, frisou Omar, ressaltando que existem outros tipos de licitação onde empresas menores podem concorrer. É o caso dos fardamentos usados por médicos da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), por policiais militares e pelos agentes de segurança, os “verdinhos”.

12/01/2005

Fonte: Amazonas em Tempo