Forty vence licitação para serviços


A Forty Construções e Engenharia Ltda venceu concorrência pública número 02/2005 realizada pela Prefeitura de Limeira para serviços de manutenção e conservação de prédios públicos. O comunicado foi publicado na edição de ontem do Jornal Oficial do Município, a pedido do Departamento de Gestão de Suprimentos.
A licitação engloba vários serviços no município, como conservação de áreas verdes, varrição mecanizada de ruas, capinação manual e química da cidade e de prédios públicos. Parte desses serviços era realizada pela Empresa de Desenvolvimento de Limeira (Emdel), que ainda contratava diretamente outras empresas, como a Tecipar.
Com o comunicado do resultado da licitação, agora será aberto um prazo para eventuais contestações por parte de concorrentes. Somente após esta fase, o processo licitatório é homologado e posteriormente assinado o contrato para o serviço entre a Prefeitura e a empresa ganhadora. Detalhes de prazos e de valores do futuro instrumento não foram divulgados pelo Jornal Oficial.
A licitação 02/2005 foi aberta em março pela Prefeitura. O processo sofreu alguns questionamentos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas as falhas foram corrigidas e a concorrência teve prosseguimento. Outras licitações realizadas pelo atual governo também são alvo de investigação por parte do mesmo tribunal. Em um dos casos, para contratação de empresa para realizar a merenda escolar, o governo optou por refazer o edital.

SEM LICITAÇÃO
A Forty é a mesma empresa citada na primeira grande polêmica envolvendo a gestão Félix. Entre o fim de fevereiro e o início de março, a Prefeitura contratou os serviços dela sem realizar licitação pública, numa situação considerada emergencial. O valor deste contrato, ainda em vigência, é de R$ 5,2 milhões. A época, a Gazeta revelou os detalhes do contrato, que envolvem serviços semelhantes ao que a empresa fará com a concorrência que acaba de vencer.
O contrato sem licitação feito com a Forty foi julgado pelo TCE irregular num primeiro momento. O município ofereceu defesa no processo. Agora, o tribunal ainda se manifestará em definitivo sobre o assunto. O Ministério Público também investiga o caso, por meio da abertura de um inquérito civil público.


03/08/2005

Fonte: Gazeta de Limeira

 

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