FMI avalia proposta de PPPs

A proposta do governo de retirar parte dos investimentos públicos do cálculo do superávit primário recebeu ontem o apoio da diretora do Departamento Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter-Minassian. 'É possível o Brasil ampliar os investimentos públicos em infra-estrutura sem colocar em risco a credibilidade da política fiscal', afirmou. Ela lidera uma missão técnica do FMI encarregada de analisar a proposta de Parcerias Público-privadas (PPPs). A comitiva visitou o Ministério do Planejamento, mas a discussão centrou-se na alteração da fórmula do superávit primário. Mesmo que o Executivo ou empresas estatais tenham recursos disponíveis para investir na construção de estradas, por exemplo, não podem usá-los para não prejudicar o resultado primário do setor público, porque o item é usado como parâmetro de acompanhamento do acordo firmado entre o governo brasileiro e o FMI. Apesar da disposição política de Teresa, uma norma que flexibilize as regras para estimular os investimentos públicos ainda vai levar algum tempo para ficar pronta, disse.

23/07/2004

Fonte: Correio do Povo