Estaleiros gaúchos podem ficar fora de licitação

Os estaleiros Rio Grande e o Aker Promar são considerados projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico da Metade Sul do Estado. No entanto, a greve dos servidores do Ibama e a perspectiva de que a Petrobras anuncie já na próxima semana o seu processo licitatório para a área de construção naval podem fazer com que os empreendimentos não tenham tempo hábil de concorrer na disputa que será levantada pela estatal.
“O licenciamento ambiental é uma ação lenta. Eu estava otimista que a licença já pudesse ser obtida em novembro, mas já revimos esta previsão para dezembro ou janeiro”, diz o representante do Estaleiro Rio Grande, Roberto Dieckmann. A intenção é de que as obras do empreendimento comecem em até 90 dias após o prazo de obtenção da licença ambiental. O investimento para a fase inicial é de R$ 30 milhões.
O presidente do Estaleiro Aker Promar, Paulo Haddad, afirma que a decisão de implantar o estaleiro no País foi motivada pelo orçamento da Petrobras para investimentos nas áreas de petróleo e gás nos próximos 7 anos: US$ 33 bilhões, dos quais US$ 27 bilhões em navios e plataformas. “A nossa meta é a conquista de 30% deste mercado”, diz Haddad. .
O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), Cláudio Dilda, explica que o Estaleiro Rio Grande precisa desenvolver um Estudo de Impacto Ambiental, que resultará em um Relatório de Impacto Ambiental e, depois, será convocada uma audiência pública para discutir a implementação do estaleiro. Após essas ações, poderá ser concedida a licença prévia para o empreendimento. Já quanto ao Aker Promar, Dilda relata que o Ibama tem a responsabilidade inicial de analisar o projeto. A ação pode ser delegada à Fepam pelo Ibama, mas isso ainda não foi feito.
Os servidores do Ibama anunciaram greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam a concessão de uma gratificação que pode chegar a 55%, já concedida aos funcionários da Agência Nacional de Águas, e o enquadramento dos aposentados e pensionistas do Instituto no quadro de carreira, para que eles possam ter os mesmos benefícios dos servidores da ativa.
O secretário de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), Luis Roberto Ponte, afirma que tentará agilizar os processos o máximo possível para que esses empreendimentos tenham sucesso no Rio Grande do Sul.

30/09/2004

Fonte: Jornal do Comércio