Estado suspende licitação de R$ 13,5 milhões para o Ipergs

A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SARH) garante que já foi suspensa a licitação com o objetivo de contratar uma consultoria para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). O órgão vai ter prazo até o dia 22 a fim de tentar reverter a medida e manter aberto o processo, orçado em quase R$ 13,5 milhões. O gasto é desnecessário, entende o Ministério Público de Contas (MPC).

A decisão pela suspensão é do Tribunal de Contas do Estado. O IPE não se manifestou sobre o assunto garantindo não ter sido notificado ainda. O MPC sustenta que a terceirização é desnecessária porque o os servidores do Ipergs podem realizar o trabalho a ser contratado. A suspensão da medida ocorre até o julgamento da ação, sem data para ocorrer. A Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) identificou irregularidades no edital, como a inexistência de recursos que assegurem o pagamento.

Conforme auditoria do TCE, as despesas do Instituto dobraram nos últimos dez anos, enquanto as receitas cresceram somente 40%. Os déficits são consecutivos desde 2011 e a previsão é de que se repitam pelos próximos anos, gerando dívida acumulada de R$ 4 bilhões.

09/09/2014

Fonte: Correio do Povo