A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou, neste sábado (8), que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) solicitou vistas aos Termos de Referência e ao edital da obra do Arco Metropolitano (Lote2).
O tribunal também apresentou algumas considerações sobre o processo, segundo o governo estadual.
Por nota, a secretaria disse, ainda, que o governo avaliou as recomendações do TCE e considerou “pertinentes os apontamentos feitos pelo órgão de controle”.
Dessa forma, para garantir a total conformidade e aprimoramento da documentação, foi necessário realizar ajustes nos documentos licitatórios e republicação do edital no Diário Oficial deste sábado (8), referentes às obras do lote 2.
Esse trecho fica entre a BR-408 e a BR- 101 Sul, segmento 2 - entr. br-232 - entr. BR- 101, com extensão de 25,32 km, e valor estimado de R$ 743.625 mil.
“Essa medida assegura que o andamento do projeto ocorra com total segurança jurídica e alinhamento às melhores práticas administrativas. Com essas adequações, o Governo do Estado reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade do processo, bem como com a execução de uma obra essencial para a mobilidade e o desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife”, acrescentou.
Ainda segundo a nota, a Semobi e os demais órgãos envolvidos “seguem empenhados para que o Arco Metropolitano se torne realidade, garantindo melhorias na infraestrutura viária e na logística do estado”.
Licitação
Na sexta (7), o governo abriu a licitação para a contratação de uma consultoria ambiental para o projeto do Arco Metropolitano.
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