BRASÍLIA - As novas licitações para geração de energia, antes realizadas com base no maior ágio oferecido pelo investidor interessado no projeto, agora serão balizadas pela menor tarifa oferecida, confirmou a ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef. Além disso, segundo ela, as concorrências terão contestação por técnica e por preço e levarão em conta também o mercado associado, ou seja, a licitação será associada "a um contrato de compra de longo prazo de energia".
Para a ministra, essa disposição prevista no novo modelo do setor elétrico significa retomar o planejamento de longo prazo, com mecanismos de mercado. Dilma frisou que o novo modelo direciona o sistema para contratos de longo prazo:
- Estamos dando sinais corretos para os geradores, nosso modelo não é de curto, é de longo prazo, para que o investidor não tenha atrativos de curto prazo e prejuízo no decorrer do projeto .
Outros elementos previstos no novo modelo são de que as distribuidora terão de contratar 100% da demanda quando for para os consumidores cativos e que as futuras contratações de energia se darão exclusivamente por leilão, não sendo mais permitida a contratação bilateral nas futuras contratações. Os contratos atuais serão respeitados, segundo explicou a ministra
11/12/2003
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