Empresas querem flexibilizar o pacote de rodovias

O pacote de concessões de rodovias lançado há pouco mais de dois meses pelo governo federal ainda não convenceu os empresários, que vem reforçando o lobby junto ao governo para flexibilizar algumas exigências previstas no programa, como os prazos para a realização das obras. O principal descontentamento estaria na regra de executar 60% dos investimentos – R$ 23,5 bilhões do total de R$ 42 bilhões previstos – nos primeiros cinco anos.
O ministro dos Trans­portes, Paulo Sérgio Passos, chegou a se reunir com 15 potenciais investidores do setor de rodovias para explicar as regras. O governo estaria preocupado com o pouco entusiasmo demonstrado até agora entre os grandes grupos do setor na disputa pelos projetos.
“Há uma preocupação, por parte das empresas, com questões como a exigência de que todos os trechos tenham de estar duplicados em até cinco anos e com a permissão de que o pedágio passe a ser cobrado depois de 10% das obras de duplicação terem sido concluídas”, diz o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte.
Com a exigência, o governo busca evitar as dores de cabeça que teve, por exemplo, com a OHL, vencedora de cinco dos sete lotes de rodovias concedidas em 2007 – incluindo Fernão Dias e Régis Bittencourt. Até hoje, a regra para o início da cobrança de pedágio era a execução de “serviços iniciais” nos seis primeiros meses de contrato, um trabalho que se resumia a pouco mais do que a poda de vegetação e um tapa-buracos. Os principais investimentos da empresa espanhola ainda não saíram do papel.

As empresas do setor evitam fazer comentários sobre as negociações, mas tudo indica que o governo tem disposição para alterar algumas regras. “O governo já dá sinais de que deve rever algumas restrições. Cobrar pedágio só depois de 10% das duplicações realizadas nas rodovias, por exemplo, pode encarecer a tarifa para o usuário”, diz o empresário Joel Malucelli, presidente do grupo J.Malucelli, que atua na área de concessões e planeja entra na briga pelos próximos leilões.
O governo tem pressa em fechar as regras para poder iniciar as licitações ainda este ano – o leilão da BR-116 em dezembro e o da BR-040, em janeiro, ambas em Minas Gerais. Os sete lotes restantes serão licitados em abril de 2013. O resultado do leilão dos dois lotes deve servir de “termômetro” para as demais licitações.

07/11/2012

Fonte: Gazeta do Povo