Empresas concorrem em licitação para transporte

Temina sexta-feira (9) a primera fase do processo de licitação do transporte coletivo intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande. A concorrência escolherá a nova empresa que vai explorar o serviço. A comissão de licitação está avaliando as propostas recebidas no dia 1º de junho. Quatro empresas estão participando da licitação e apenas uma será considerada vencedora.
Com as mudanças do projeto do Aglomerado Urbano, que está sendo implantado por etapas em Cuiabá e Várzea Grande, apenas uma empresa irá prestar serviço de transporte intermunicipal. O número de ônibus que hoje é de 164, deve cair para apenas 74, de acordo com informações da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager). Esse número atenderá a demanda e possibilitará viabilidade econômica para as empresas. Com isso o usuário terá uma tarifa menor.

Benefícios
De acordo com a presidente da Ager, Márcia Vandoni, a nova estrutura do transporte municipal prioriza a racionalidade das linhas, diminuindo o número da frota no trânsito, melhorando a qualidade dos veículos, do serviço e menor custo da tarifa. De acordo com o processo de licitação, a empresa que vencer a concorrência terá que cobrar tarifa de R$ 1,75.
Nenhuma das empresas que atuam hoje no sistema - Arara Azul, Tuiuiu e Garça Branca - estão participando da licitação. As quatro empresas que disputam o direito de fazer o transporte coletivo entre Cuiabá e Várzea Grande são: Ita (GO), Cidade Sorriso (PR), Tursan (SP), e União Transportes, de Várzea Grande.
Márcia Vandoni explica que a empresa Arara Azul entrou com um Mandado de Segurança pedindo a suspensão da licitação e a prorrogação do contrato da empresa para que ela possa continuar operando. A justiça negou o pedido para suspensão da licitação, mas ainda julgará o mérito do pedido de prorrogação do contrato.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) determinou que em 10 dias a Ager deve fornecer todas as informações sobre a situação dos contratos em vigor com essas empresas. Em seguida deve pedir também um parecer do Ministério Pública Estadual (MP) e só depois deve julgar o pedido de prorrogação de contratos.
Alguns contratos no sistema intermunicipal vinham sendo prorrogados desde os anos 70. As empresas trabalham com sobreposição de linhas, com intinerários que não atendem a demanda do sistema, acarretando também prejuízos a concorrentes, informou hoje a Ager ao RMT Online.

Análise das propostas
Nesta primeira fase do processo licitação, a comissão está analisando a documentação de todas as empresas concorrentes. A empresa que não atender aos critérios será eliminada. Na sexta-feira (9), serão divulgadas as empresas classificadas para a segunda parte do processo. Na segunda fase a comissão avaliará os critérios técnicos propostos pelas empresas no processo que está tramitando.
Após essa avaliação será anunciada a empresa vencedora. Um desses critérios técnicos é a data escolhida pela empresa para começar a operar. A licitação determina que a empresa vencedora terá 180 dias para começar a operar. Quem propor o menor tempo para entrar em operação saírá em vantagem nesse critério.
A empresa que vencer a licitação terá que oferecer 50% da frota com ar condicionado. Outros 20% terão que ser adaptados para deficientes. Os ônibus só poderá ter no máximo 3 anos e meio de uso. A vencedora também terá que absorver a mão de obra atual.
O novo sistema será reestruturado e funcionará com 8 terminais de transbordo. Os ônibus intermunicipais terão corredores específicos para trafegar e só poderão se deslocar até os termnais de transbordo. O objetivo é evitar prejuízos ao transporte municipal de Cuiabá e Várzea Grande. A integração do transporte das duas cidades ainda depende de negociações já que os municípios têm autonomia para decidir sobre transporte público.

Sindicato
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (Stett), João Batista, disse hoje que a empresa que vencer a licitação deve absorver os funcionários que trabalham no sistema intermuncipal. Ele disse que aproximadamente mil funcionários, entre cobradores, motoristas mecânicos e o setor administrativo estão no sistema. Se houver demissões, todos os direitos trabalhistas devem ser pagos.
O sindicato ainda não tem uma estimativa, mas acredita que a redução do número de ônibus de 164, para 74 vai provocar demissões. O sindicato está preocupado com a situação, mas por outro lado, disse reconhecer que ônibus novos com mais qualidade vão melhorar as condições de trabalho.

07/06/2006

Fonte: Jornal Documento