Em SP, Trecho Sul do Rodoanel terá mais 5 licitações

As obras do Trecho Sul do Rodoanel terão mais cinco licitações para construção de praças de pedágio, postos de serviço de ajuda ao usuário (SAU), das polícias ambiental e rodoviária, além de um monumento. Os custos estimados dessas cinco licitações ultrapassam R$ 50,5 milhões e serão pagos pelos governos paulista e federal. As benfeitorias deverão ser entregues junto com a conclusão do novo anel viário e vão facilitar a vida da empresa ou consórcio que vencer a concorrência para administrar esse trecho, com inauguração prevista para 27 de março de 2010.
De acordo com o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em setembro entre a estatal paulista Dersa, responsável pelas obras, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e as empreiteiras que constroem o Trecho Sul, não é possível realizar mais nenhum aditamento ao contrato original do empreendimento. O custo atualizado da obra é estimado hoje em cerca de R$ 3,5 bilhões, além de mais R$ 1,2 bilhão usado para pagar desapropriações, ações reparatórias nas cidades impactadas pelas obras, remanejamento populacional de áreas muito adensadas e obras ambientais, entre outras medidas.
O gestor das obras e diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, disse que a construção dessas benfeitorias e do monumento agregam valor ao empreendimento, que será concedido à iniciativa privada. "Quem vencer a licitação para explorar os pedágios e administrar o Trecho Sul vai poder assumir com tudo pronto para funcionar, o que possibilita ao governo estadual cobrar uma outorga maior", diz Souza.
Outorga é o valor pago pela concessionária pelo direito de operar a estrada. O dinheiro obtido na concessão do Trecho Oeste (R$ 2 bilhões) está sendo aplicado na construção do Trecho Sul. O secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, disse que ainda está em definição se a concorrência da nova concessão terá a cobrança de uma outorga ou obrigatoriedade de o vencedor construir o Trecho Leste, orçado em R$ 4 bilhões.

Defesa
O diretor de Engenharia da Dersa defende que a construção das benfeitorias na nova estrada com dinheiro do Estado é vantajoso para o empreendimento. Souza afirma ainda que uma renegociação do contrato original, na assinatura do TAC, já levou a descontos nos pagamentos feitos pelo Estado. "Foram 4,20% de desconto nos serviços adicionais (R$ 104,3 milhões) e 6,45% de desconto no ajuste de serviços contratuais (R$ 160,5 milhões)", diz.
A Assessoria de Imprensa da Dersa informou por meio de nota que o "valor total licitado e concluído de todos os processos administrativos resultou no custo final de R$ 50 milhões devidamente previsto no empreendimento". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

21/12/2009

Fonte: Diário da Manhã