No inquérito civil público que tem como foco o Anel Rodoviário, uma equipe de engenheiros do Ministério Público Federal (MPF) especializada em rodovias vai revisar o projeto de engenharia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com as definições da requalificação do corredor viário. Os técnicos do TCU analisaram o documento e identificaram 12 pontos questionáveis. A superestimativa em custos de serviços e a possibilidade de economia no caso de uso de materiais alternativos são pontos falhos apontados no projeto de engenharia. A dúvida maior está em torno dos R$ 121,8 milhões destinados à “indenização de bota-fora”. Depois de determinação do TCU, a licitação para a obra, vista como a principal intervenção viária na capital para a Copa’2014, foi suspensa.
“Essa é uma obra de uma magnitude enorme, mas com um alcance social tão grande quanto. Nosso objetivo não é criar percalços, mas agilizar o processo. Caso nossos técnicos não confirmem as irregularidades, vamos trabalhar para que a licitação prossiga. Mas, se confirmados os indícios, ela pode ser anulada”, afirma Martins, ressaltando que os ofícios sobre a participação do MPF na investigação já foram enviados ao Dnit e ao tribunal.
Em nota, o Dnit informa que ainda não receberam nenhum documento oficial do Ministério Público e que, com relação às denúncias do TCU, o órgão “tem 15 dias para apresentar sua posição e vai responder dentro desse prazo”, o que significa em até sete dias, contados a partir da data da notificação.
30/07/2010
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