Edital de licitação para obras da BR-163 será publicado

Várzea Grande - O governo federal, através do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) lançará, até o final maio, o edital para contratar empresas ou consórcio especializados para obras de implantação e pavimentação de 788,98 quilômetros na Rodovia BR 163, que liga Mato Grosso ao Pará nos municípios de Itaituba e Santarém. A decisão foi tomada ontem (6), após audiência pública realizada ontem na sede do Dnit no Pará, às 10 horas, que contou com a presença dos gestores do Departamento Nacional Sebastião Donizete de Souza, coordenador Geral de Cadastro e Licitação, João Bosco Lobo, Superintendente Regional da instituição no Pará, Ângela Parente, coordenadora geral de Meio Ambiente, Mauro Ernesto Campos Lima, coordenador de Construção, Lecir Fernandes Campos Lima, do Sistema de Convênio (Siscon), do deputado federal Zé Geraldo (PT-Pará), além da presença de lideranças empresariais e membro da sociedade civil.
De acordo com o coordenador de Construção do DNIT, Mauro Ernesto Campos Lima, “ agora o asfaltamento sai e os recursos estão garantidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que faz a diferença. A audiência pública procurou atender ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, que objetiva dar conhecimento para toda a sociedade sobre a concorrência pública e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o empreendimento”, destacou.
De acordo com Mauro Ernesto serão licitados 788,98 quilômetros, subdivididos em 8 subtrechos. Ele cita, como exemplos, alguns dos subtrechos: o primeiro possui 102,30 km, que representa da divisa do Mato Grosso e o Pará até o Igarapé 13 de Maio, na divisa de Novo Progresso com Altamira. O segundo trecho possui 70,90 km de Salto de Curuá até a divisa de Altamira com Novo Progresso. A terceira etapa envolve 67,30 km e vai de Castelo dos Sonhos a Vila Alvorada da Amazônia. O quarto subtrecho vai de Vila do Sol a Novo Progresso, com uma extensão de 68 km. “A estimativa de gasto do governo no empreendimento é de aproximadamente R$ 960.747.237, 56 milhões. A modalidade é concorrência sob regime de empreitada por preço unitário e o tipo de licitação será o de menor preço com metodologia de execução e até o começo de maio o edital já estará em publicado”.
O gestor público do Dnit explica que o edital de licitação preverá períodos de dias de contrato para execução dos oito subtrechos das obras. “É fundamental as empreiteiras ou consórcio se atentem para este ponto e a relação com o inverno e o verão amazônico, além da questão de logística. O primeiro trecho, que vai da divisa do Mato Grosso e o Pará até o Igarapé 13 de Maio, na divisa do município de Novo Progresso com a cidade de Altamira, pela previsão serão 900 dias consecutivos de obra.
A coordenadora de Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura, Ângela Parente, explicou que na parte ambiental toda obra está legalizada pela Licença Prévia 225/05. “A audiência focou somente a questão da licitação dos trechos do empreendimento. Será necessária somente a licença de instalação da obra. Ambientalmente está tudo correto. A expectativa é muito positiva, pois caminhamos para consolidar mais um corredor de escoamento de produção e de desenvolvimento, além de gerar emprego e renda de forma sustentável para milhares famílias”, disse.
Para o deputado federal Zé Geraldo, a BR 163 representa mais mil quilômetros de estrada atravessando uma das regiões mais ricas da Amazônia e do País em recursos naturais, potencial econômico, diversidade étnica e cultural, com a presença de biomas como a Floresta Amazônica, o Cerrado e áreas de transição entre eles, além de bacias hidrográficas importantes, como a do Amazonas, do Xingu e Teles Pires-Tapajós. “Este potencial de desenvolvimento ficou abandonado desde que ficou aberto na década de 70. Agora estamos com um cenário seguro, eficiente e num quadro de estabilidade para que as obras possam ser iniciadas e que haja garantia da continuidade, sem correr o risco de qualquer empecilho legal”.
O parlamentar pondera que se está decisão fosse tomada pelo Ministério dos Transportes em 2007, “o asfaltamento iniciaria em 2008 com o aproveitamento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou Zé Geraldo. A rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), foi aberta nos anos 1970 como mais uma das grandes obras de infra-estrutura projetadas pelo governo militar para tentar integrar a Amazônia à economia nacional, porém ficou abandonada, assim como aconteceu com a Transamazônica.
No entanto, ele faz questão de destacar alguns dos benefícios do asfaltamento para vários setores econômicos regionais, os quais alegam que a obra poderia facilitar e baratear o escoamento da produção agropecuária do norte do Mato Grosso, um dos pólos mais dinâmicos do País no cultivo de grãos, em direção ao rio Amazonas, além de atender também aos interesses da agricultura familiar e o transporte dos produtos eletro-eletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus para os grandes centros da região Sul.

07/05/2008

Fonte: Jornal o Documento