Doria diz que pode rever licitação dos ônibus em São Paulo

O empresário João Doria Junior, prefeito eleito para o próximo mandato na capital paulista, disse que é necessário fazer uma nova leitura da licitação dos serviços de ônibus na cidade.

Doria não descartou a possibilidade de mudanças no modelo proposto pela gestão Fernando Haddad.

A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira, 5 de outubro de 2016, em entrevista para Rádio Jovem Pan, de São Paulo.

“É algo complexo que precisa ser visto com calma, vou fazer uma nova leitura antes de qualquer deliberação” – disse o empresário que acrescentou que vai obter todas as informações com a equipe do atual prefeito, Fernando Haddad. A primeira reunião de transição vai ocorrer nesta sexta-feira, 7 de outubro.

A licitação dos transportes em São Paulo deveria ocorrer em 2013, quando terminou o prazo de 10 anos da concessão assinada em 2003.

O atual secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, chegou a apresentar ainda em 2013, um modelo que previa a continuação dos consórcios operacionais de ônibus da cidade e também das cooperativas, mas naquele ano, houve as manifestações contra o valor das tarifas e a prefeitura recuou, suspendendo o processo de licitação.

A prefeitura, então, contratou a empresa Ernst & Young para uma verificação independente das contas dos transportes em São Paulo. Não foi achada a tal “caixa preta” das contas do sistema, mas a auditoria indicou uma série de sugestões.

O edital, no entanto, só foi lançado em 2015, pouco tempo depois, o TCM – Tribunal de Contas do Município barrou a licitação, apontado uma série de supostas irregularidades.

O TCM só liberou a licitação após respostas da prefeitura, depois de 9 meses, mas o prefeito Fernando Haddad decidiu que o certame só deveria ser continuado pela próxima gestão.

A decisão que foi elogiada por Doria Junior que classificou como “boa atitude” de Haddad.

Pelo modelo de licitação, em linhas gerais, os contratos de concessão serão de 20 anos prorrogados por mais 20, mas há a possibilidade, seguindo sugestão do TCM, desse prazo ser reduzido para 15 anos.

O valor dos contratos de 20 anos é de R$ 166,1 bilhões. As cooperativas deixam de existir (todas já foram transformadas em empresas para participarem do certame) e haverá uma reestruturação de linhas e redução da frota, mas, segundo a prefeitura, com aumento no número de vagas nos ônibus e de viagens com eliminação de linhas sobrepostas.

05/10/2016

Fonte: Diário do Transporte