Doação eleitoral eleva valor de obras públicas

O ministro Tarso Genro (Justiça), pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, disse ontem que empresários brasileiros embutem nos preços das concorrências públicas das quais participam um valor extra que será destinado ao financiamento de campanhas eleitorais.
"é sabido que determinadas empresas colocam um adicional de preços nas licitações porque depois vão ter que financiar campanhas, seja legalmente, seja pelo caixa dois." Tarso, que participou ontem de seminário sobre a reforma política em Porto Alegre, afirmou que a redução de preços de obras públicas e o barateamento das campanhas são efeitos esperados do financiamento público das eleições -um dos pontos da proposta que está em discussão no Congresso.
Pela legislação em vigor, pessoas físicas e jurídicas podem doar a candidatos e partidos. Para o ministro, porém, doações privadas podem deixar o político suscetível a pressões de quem o bancou. "A relação entre financiado e financiador é absolutamente legal, mas é imoral politicamente."
Questionado sobre a relação entre a corrupção em licitações e a existência de caixa dois nas campanhas, afirmou que a prática é combatida pelo governo, por meio da Polícia Federal, e pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União. Essas investigações, disse, já se desdobraram "em centenas de processos na Justiça Eleitoral".
Apesar de a discussão sobre a reforma na Câmara ter começado sem consenso sobre os principais pontos da proposta -lista fechada e financiamento público de campanha-, Tarso defendeu a viabilidade da votação da proposta porque o "Congresso brasileiro precisa de uma agenda positiva".
Disse que enviou a proposta ao Congresso por determinação de Lula. "O presidente sempre disse e mantém a visão de que é tarefa do Congresso." "Se não nos esforçamos agora, vamos entrar num processo eleitoral no ano que vem com o sistema em profunda crise. E isso pode prejudicar a legitimidade dos próximos mandatos." Segundo ele, a adoção do voto em lista fechada será uma forma de fortalecer os partidos e suas plataformas programáticas, uma vez que o eleitor não votará diretamente no candidato a uma vaga no Legislativo, mas sim na sigla.
Ao fortalecer as legendas, teorizou o ministro, haveria menos fisiologismo nas relações entre governo e congressistas. A mudança poria fim ao "mercado eleitoral", como o ministro se referiu à liberação de emendas em troca de apoio. "O mercado eleitoral se move em cima do poder que uma parte do Parlamento tem sobre o Orçamento e do poder que o Executivo tem para fazer as liberações das emendas e manter sua base articulada", disse. Questionado sobre a prática de fisiologismo pelo governo, Tarso afirmou que, pelo modelo atual, os interesses regionais se sobrepõem às convicções ideológicas na formação de maioria no Congresso.
"Essa deformação desideologiza o partido, deixa programas partidários em segundo plano e estabelece relações contraditórias que se unem só em razão da execução orçamentária."

08/05/2009

Fonte: Folha de SP