Dilma pede para Serra ajudar na aprovação das mudanças em licitações

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) apelou nesta quarta-feira para que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "dê uma mão" à base aliada do governo federal no Congresso e colabore para aprovar em regime de urgência a proposta que modifica a lei de licitações no país. Segundo a ministra, as alterações vão ajudar tanto os governadores aliados como os de oposição.
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"Eu acho que o governador [Serra] também podia dar uma mão para a gente aprovar em regime de urgência um projeto de lei porque já está lá no Congresso. Não custava a gente fazer um esforço de governo e oposição para fazer a aprovação até porque beneficia a oposição. Vamos fazer um esforço para a gente aprovar", disse a ministra, depois de reunião na CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Dilma e Serra são apontados com virtuais candidatos à sucessão presidencial, mas em palanques opostos. A ministra é o nome indicado como o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto o governador pode ser lançado pelo PSDB com apoio do DEM na disputa nas eleições de 2010.
No último dia 3, depois de uma reunião em Brasília com os ministros Dilma, Guido Mantega (Fazenda) e Márcio Fortes (Cidades), Serra sugeriu a edição de uma MP (medida provisória) para flexibilizar a atual lei de licitações. Porém, a ministra hoje não reforçou a proposta de MP apenas defendeu a parceria entre os partidos políticos para aprovar a proposta que já tramita no Congresso.
Em fevereiro, Serra assinou decreto definindo a inversão de fases de processos licitatórios como regra geral nas licitações do Estado. Pelo decreto, a análise preliminar das propostas apresentadas pelos interessados será feita antes da análise da habilitação dos classificados. O objetivo com a medida é acelerar o processo das licitações, inibindo a interposição de recursos protelatórios
Segundo Dilma, a preocupação de Serra em alterar as licitações é positiva. Mas a ministra discorda do governador que essas alterações são fundamentais para por em prática o programa de habitação em estudo pelo governo federal. Segundo Dilma, o texto do programa ainda não foi concluído, mas as alterações nas licitações não influenciarão a execução da proposta.

11/03/2009

Fonte: Folha Online