Depois de aeroportos, governo prepara licitações para portos

BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - O governo Dilma Rousseff vai recorrer novamente à iniciativa privada para resolver gargalos de infraestrutura do país. Depois de fazer a concessão dos aeroportos, já prepara licitações de terminais portuários ainda neste ano, mas esse processo pode encontrar dificuldades na Justiça se a União decidir mesmo licitar áreas cujos contratos ainda não venceram.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, disse à Reuters que o setor portuário passará por uma reformulação, licitando novamente contratos de arrendamento, portos delegados a Estados e municípios e terminais que já estão sob gestão privada.
Na mira do governo estão pelo menos 77 terminais e áreas arrendadas pela iniciativa privada em portos pelo país. As primeiras licitações que devem ser lançadas são para um novo porto de Manaus e, provavelmente, o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, cujo contrato vence no final deste ano, segundo Fialho.
Durante as reuniões que manteve sobre infraestrutura no início de janeiro, Dilma disse queria uma solução urgente para os portos.
"Esse é um dos desafios fundamentais para enfrentar em 2012 para o desenvolvimento do país. Temos que destravar o nó dos portos", afirmou Dilma aos ministros que participavam da reunião, segundo relato de uma fonte do governo, que falou com a Reuters sob a condição de anonimato.
Fialho, da Antaq, disse que a decisão política de licitar novamente os contratos já foi tomada.
Contudo, ainda não há uma definição em relação ao modelo a ser adotado e nem se o governo privilegiará tarifas menores nas operações portuárias ou a arrecadação de outorgas para escolher o gestor privado do negócio.
O diretor-geral da Antaq contou que o governo quer melhorar a gestão, por meio de novas licitações ou adaptações nos contratos, nos sete portos considerados estratégicos pelo governo: Santos (SP), Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ), Vitória e Itaqui (MA).

14/02/2012

Fonte: Reuters Brasil