Cuiabá vai tocar licitação mesmo sem definição de modal

Um novo edital de licitação do transporte coletivo de Cuiabá deve ser lançado até o fim de julho. Apesar de a Justiça ter estendido o prazo dos atuais contratos até 2017, o Executivo tenta antecipar o processo licitatório, mas esbarra na indefinição do Governo do Estado quanto ao destino das obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Desde o início do ano, a Prefeitura da Capital já vem estudando uma maneira de colocar o edital na praça e, de acordo com o prefeito, Mauro Mendes (PSB), o projeto segue em andamento.

“Nós estamos trabalhando um novo edital. Se até a data que nós estabelecemos, no final do primeiro semestre, houver uma decisão clara do Governo do Estado com relação ao destino do VLT e o prazo da sua conclusão, nós podemos rever esta posição ou até mesmo incorporá-la no escopo do edital e prever a existência desse modal nos próximos anos”.

Segundo o prefeito, o Município não pode ficar de braços cruzados esperando a definição que ele reconhece ser difícil, mas acredita que será tomada pela equipe do governador Pedro Taques (PDT) nos próximos meses. “Aí nós poderemos, inclusive, introduzir estas decisões no nosso edital”, ressaltou.

Arsec - Com a previsão de concluir, nos próximos dias, a constituição da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Cuiabá (Arsec), que além de fiscalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, também será responsável pela fiscalização do transporte público, Mauro Mendes também dá andamento ao projeto de realizar uma nova licitação para a concessão do serviço.

De acordo com o projeto aprovado pela Câmara de Cuiabá, ainda no mês passado, a nova agência cobrará uma taxa de regulação das concessionárias equivalente a 1,5% de sua arrecadação bruta mensal com a prestação do serviço. A prática já é realizada pela CAB Cuiabá, que pagava o montante para a extinta Amaes. No entanto, as empresas de transporte público não possuem qualquer obrigação neste sentido, cabendo a elas apenas a taxa de outorga.

Como a mudança ocorre em meio a contratos já existentes, a cobrança pode inviabilizar a operacionalização dos serviços, o que pode implicar em aumento da passagem de ônibus a partir do ano que vem, quando os valores poderiam ser arrecadados. Contudo, para evitar o reajuste a prefeitura pretende realizar uma esta nova licitação a fim de regularizar a situação. (As informações são de Sissy Cambuim, repórter do jornal A Gazeta)

08/04/2015

Fonte: Gazeta Digital