A criação de novas regras para o cooperativismo de trabalho foi tema da audiência realizada nessa terça-feira (17-04), com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, e representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Freitas e Rozani Holler, Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul (Ocergs), Erni Pretto, e os deputados federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), e estadual Giovani Cherini (PDT-RS).
Durante a reunião, o grupo pediu mudanças no projeto de lei (PL) 7009/06, que trata do funcionamento das cooperativas e também a inclusão da classe nos processos de licitação de órgãos públicos, como já vem sendo realizado com a prefeitura de Porto Alegre e a Ocergs. A reivindicação é para que, com o aval do MTE, outros órgãos públicos também possam assinar um termo de cooperação técnica com as entidades.
O ministro Lupi se mostrou sensível às causas dos cooperativistas e propôs a criação de um grupo de trabalho envolvendo o secretário Nacional de Relações do Trabalho, Luis Antônio de Medeiros, e membros da Ocergs e da OCB, para promover um ajuste final no PL de acordo com os interesses da classe. Ainda para dar agilidade ao processo, também serão incluídos nas negociações o Ministério Público do Trabalho e a Câmara dos Deputados. As informações são da assessoria de imprensa do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).
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