Contratos do lixo são prorrogados

A Prefeitura de Taubaté prorrogou por mais três meses os contratos de transbordo, transporte e destinação final do lixo domiciliar do município.

A renovação foi assinada no último dia 3.

A prorrogação custará R$ 1,94 milhão aos cofres públicos durante os três meses — será R$ 1,29 milhão para a empresa Resicontrol, responsável pela destinação final, e R$ 657 mil à Resitec, pelo transbordo e transporte.

Como as empresas prestam serviço desde agosto de 2010, a renovação fará esses contratos chegarem a 66 meses.

A princípio, a Lei de Licitações prevê duração máxima de 60 meses para os contratos, mas em casos excepcionais pode haver a prorrogação por mais 12 meses, totalizando 72 meses.

NOVA LICITAÇÃO/ As duas últimas renovações desses contratos – em agosto e esse mês – só ocorreram depois que a prefeitura suspendeu uma nova licitação do serviço, que poderia custar até 64% a mais para o município.

O novo contrato custaria até R$ 12,7 milhões, por período de 12 meses. Atualmente, o gasto é de R$ 7,78 milhões por ano — R$ 5,16 milhões para a Resicontrol e R$ 2,62 milhões para a Resitec.

A necessidade de contratação dos serviços surgiu em agosto de 2009, quando a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) interditou o aterro de Taubaté por considerar inadequada a disposição do lixo.

Segundo a prefeitura, não há previsão para construção de um novo aterro e para a retomada da licitação.

O certame para os serviços foi suspenso em julho.

PPP/ Essa nova licitação nem será retomada, já que os serviços previstos estão incluídos no pacote da PPP (Parceria Público-Privada) da Limpeza Urbana.

Cinco empresas disputam esse contrato, que terá duração de 30 anos e poderá custar até R$ 2,063 bilhões para o município nesse período.

A empresa vencedora ficará responsável pelo pacote que engloba coleta, transbordo e destinação do lixo domiciliar, varrição, limpeza de boca de lobo, poda de árvores, capina, corte de grama, coleta de lâmpadas e pneus, e melhorias nas praças públicas.

17/11/2015

Fonte: Gazeta de Tabauté