O consórcio Solurb vai ser responsável pela coleta e tratamento do lixo na capital sul-mato-grossense nos próximos 25 anos. O resultado da licitação foi divulgado nesta quarta-feira (10). O grupo, composto pelas empresas Financial Construtora que há sete anos tem a concessão atual e LD Construções Ltda, pediu um valor anual de R$ 52.157.648,73 para realizar os serviços na cidade.
Segundo o presidente da comissão de licitação do município, Bertholdo Figueiró Filho, não há possibilidade de recursos na parte administrativa.
O consórcio vai ser responsável pela limpeza urbana, coleta seletiva e o manejo dos resíduos sólidos. Entre as metas estão as obras de recuperação ambiental e o encerramento do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa I conhecido como Lixão de Campo Grande e a construção do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa II, o que inclui o funcionamento, a manutenção e a instalação de um sistema de queima de gás.
O grupo terá também que implantar, operar e manter o novo aterro sanitário a ser chamado de Ereguaçu em uma área mínima de 50 hectares, permitindo o funcionamento para receber resíduos sólidos durante o período de vigência da concessão.
O presidente do consórcio Solurb, Rogério Felix da Cunha, afirmou que serviços mais urgentes devem estar implantados em até seis meses. Por exemplo, o tratamento de resíduos de infectantes de saúde, implantação do aparelhamento da cooperativa dos catadores, que será na usina de triagem.
A licitação foi concluída em meio a questionamentos. Em julho deste ano, o Ministério Público abriu um inquérito civil publico para apurar denúncias de irregularidades envolvendo o processo. A suspeita da promotoria é sobre a coleta, manejo e destinação do lixo hospitalar de unidades de saúde federais, estaduais e privadas.
A denúncia da Promotoria do Meio Ambiente foi parar no Tribunal de Contas e ainda não foi analisada pelo Ministério Público de Contas. Só depois o caso poderá ser julgado.
O presidente da comissão afirmou que, enquanto não houver um posicionamento da Justiça, o processo licitatório vai ser concluído normalmente.
11/10/2012
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