Compras governamentais sustentáveis crescem 219%

As compras públicas sustentáveis tiveram um crescimento de 219% nos seis primeiros meses de 2012, quando comparadas ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No primeiro semestre deste ano essas compras movimentaram R$ 18,3 milhões, contra os R$ 5,73 milhões de 2011. Na comparação com 2010, ano da implantação da política governamental, o aumento foi de 358%. Os dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) – são de órgãos da administração direta, autárquica e fundacional.
O pregão eletrônico foi a modalidade de licitação mais utilizada pela administração pública federal para adquirir bens e serviços sustentáveis. Em 2012, essa modalidade respondeu por 99,9% dessas aquisições, movimentando R$ 18,29 milhões.
Entre os produtos sustentáveis mais adquiridos estão os equipamentos de informática, como computadores de mesa, com 55% das compras (R$ 10,1 milhões), e os portáteis, respondendo por 15%. O papel A4 apresentou um gasto de R$ 2,2 milhões (12%).
Os ministérios da Justiça e da Educação foram responsáveis por 77% das contratações sustentáveis do governo federal. Esses órgãos movimentaram nessas compras o montante de R$ 11,5 milhões (63%) e R$ 2,6 milhões (14%), respectivamente.
Entre 2010 e 2012, o número de fornecedores que participaram de licitações sustentáveis cresceu 177%. Nos últimos três anos a participação das micro e pequenas empresas (MPEs) cresceu 173%. Neste ano, dos 2.090 participantes de processos licitatórios vinculados à sustentabilidade, 88% são de MPEs. O volume negociado passou de R$ 1,5 milhão em 2010 para R$ 8 milhões em 2012 (442% mais).
O Decreto Presidencial 7.746, de junho de 2012, consolida o Programa de Contratações Sustentáveis e a tendência de crescimento da preocupação ambiental, ao estabelecer diretrizes como produção com menor impacto sobre recursos naturais e preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local. Além de maior eficiência na utilização de recursos naturais, a política prevê maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local.
A vida útil e o custo de manutenção do bem e da obra também devem ser levados em conta, pois toda a regra prevê a otimização do ciclo de vida útil, da produção ao descarte. O objetivo é incentivar o desenvolvimento de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais por meio do poder de compra estatal.

31/07/2012

Fonte: Folha Blu