Cinco anos depois de incêndio, Instituto do Cacau ainda não foi reformado

Quem nota as paredes pichadas e sujas ou as grades enferrujadas do Instituto do Cacau, localizado no Comércio, nem imagina que aquela estrutura foi uma das primeiras obras de arquitetura moderna na Bahia. Do lado de fora, o teto queimado relembra a manhã de 16 de julho de 2012, quando o terceiro andar foi destruído por um incêndio.

No alto do edifício, ainda é possível ver vários andaimes estruturados que sustentam os destroços do terceiro andar - que continua interditado desde o fogo - e impedem um possível desabamento. Nos andares inferiores do prédio funcionam o SAC Educação, o SAC Cidadão e o Núcleo Regional da Educação.

O equipamento pertence à empresa Alpe Locação de Estruturas, que afirmou ser responsável apenas pelo aluguel dos andaimes e não tem nenhuma relação com a reforma do patrimônio.

Licitação
Em 17 de janeiro deste ano, a Secretaria Estadual da Administração (Saeb) divulgou que mais R$ 2 milhões seriam investidos na primeira etapa da obra. O edital foi publicado no mesmo dia, e a licitação, marcada para 20 de fevereiro, no Auditório da Superintendência de Patrimônio do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

No entanto, uma ação popular, liderada pelo advogado Bruno Almeida, conseguiu suspender a licitação, alegando que o projeto não possuía aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Num caso como este, onde o Instituto do Cacau é um bem tombado, e se pretende realizar obras sem a prévia obtenção de licença, tal fato é grave, pois, se não há projeto aprovado no IPHAN, não há projeto definitivo. Então, como licitar uma obra se não há projeto definitivo ainda? Qualquer alteração no projeto poderá ter diversas consequências, desde a impossibilidade de conclusão da obra até o dano aos cofres públicos”, afirma o advogado.

Imbróglio
O Iphan confirmou que é necessária a análise e autorização deles para que ocorram reformas no imóvel, pois o Instituto do Cacau fica em uma região do Comércio tombada pelo órgão, estando também sob a proteção dele. No esclarecimento, o Iphan citou ainda que não recebeu nenhum projeto de reforma.

Em nota, a Saeb, porém, afirma que a autorização não é necessária na fase de licitação. Ressaltou ainda que o Instituto do Cacau é tombado também a nível estadual, pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), que já tem conhecimento da obra.

O Ipac confirmou ser o responsável pelo tombamento do edifício e que não apresentou nenhum impedimento para o prosseguimento da licitação. O órgão ainda ressaltou que oferecerá todo o suporte técnico necessário quando a obra estiver sendo feita, para que o patrimônio não perca suas características originais.

O Instituto do Cacau foi criado em Junho de 1931. Para a época, o design do prédio foi uma importante evolução arquitetônica para a Bahia. O projeto foi assinado por um arquiteto alemão chamado Alexander Buddeus e reúne linhas sofisticadas, com elementos de estilos clássicos como o art déco e a Escola de Bauhaus.

A liminar que suspendeu a licitação está sendo julgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Procuradoria Geral do Estado assumiu o caso e diz que busca resolver a situação o mais rápido possível, para dar continuidade ao processo de reforma do patrimônio com a mesma licitação. Não há previsão para o encerramento do caso na Justiça.

16/04/2017

Fonte: Correio 24 Horas