Em comunicado, o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) afirma ter impugnado a licitação nº44/2010 da Prefeitura de Formosa do Rio Preto. A concirrência previa a contratação de agência publicitária para criar, produzir e finalizar mídias impressas, eletrônicas e visuais para a veiculação das ações realizadas sob a modalidade de Pregão Presencial.
Segundo o texto, "no dia 9 de julho de 2010, o presidente do Sindicato, Paulo Coelho, enviou um ofício à Prefeitura de Formosa do Rio Preto e esclareceu que, de acordo com as Leis Licitatórias nº. 8.666/93 e a 12.232/10, a prestação de serviços publicitários por ser uma atividade de natureza intelectual, só pode ser licitada em duas das modalidades previstas em seu artigo 22: concorrência ou tomada de preços".
20/07/2010
02/06/2026
Prefeitura de Joinville lança licitação para implementação do Parque Porto Cachoeira Setor Beira Rio
A Prefeitura de Joinville publica nesta terça-feir...02/06/2026
Aberta licitação para construção de passarelas no Igapó
A Prefeitura de Londrina publicou edital para sele...02/06/2026
Gasoduto do Sergipe Águas Profundas terá licitação este ano
A Petrobras vai lançar ainda este ano a licitação ...02/06/2026
MPDFT abre licitação para serviços de estruturação de eventos e montagem de estruturas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territó...