Em comunicado, o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) afirma ter impugnado a licitação nº44/2010 da Prefeitura de Formosa do Rio Preto. A concirrência previa a contratação de agência publicitária para criar, produzir e finalizar mídias impressas, eletrônicas e visuais para a veiculação das ações realizadas sob a modalidade de Pregão Presencial.
Segundo o texto, "no dia 9 de julho de 2010, o presidente do Sindicato, Paulo Coelho, enviou um ofício à Prefeitura de Formosa do Rio Preto e esclareceu que, de acordo com as Leis Licitatórias nº. 8.666/93 e a 12.232/10, a prestação de serviços publicitários por ser uma atividade de natureza intelectual, só pode ser licitada em duas das modalidades previstas em seu artigo 22: concorrência ou tomada de preços".
20/07/2010
17/01/2026
Limeira abre licitação para apreensão de animais por R$ 246 mil
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Mu...16/01/2026
Estado publica licitação para reforma e ampliação da unidade da HEMOBA em Brumado
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) p...17/01/2026
Amambai lança licitação de R$ 12,8 milhões para renovar frota de veículos
A Prefeitura de Amambai, a 338 km de Campo Grande,...16/01/2026
Prefeitura lança licitação para pavimentar a Vila Mezzomo
Ponta Grossa lança, neste mês, a primeira de uma s...