Em comunicado, o Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) afirma ter impugnado a licitação nº44/2010 da Prefeitura de Formosa do Rio Preto. A concirrência previa a contratação de agência publicitária para criar, produzir e finalizar mídias impressas, eletrônicas e visuais para a veiculação das ações realizadas sob a modalidade de Pregão Presencial.
Segundo o texto, "no dia 9 de julho de 2010, o presidente do Sindicato, Paulo Coelho, enviou um ofício à Prefeitura de Formosa do Rio Preto e esclareceu que, de acordo com as Leis Licitatórias nº. 8.666/93 e a 12.232/10, a prestação de serviços publicitários por ser uma atividade de natureza intelectual, só pode ser licitada em duas das modalidades previstas em seu artigo 22: concorrência ou tomada de preços".
20/07/2010
01/09/2026
Prefeitura de Campo Grande abre licitação de R$ 2,1 milhões para compra de tintas
A Prefeitura de Campo Grande abriu uma licitação e...01/09/2026
Aberta licitação de R$ 1,19 milhão para pavimentação de estrada de Fazenda Souza
A Prefeitura de Caxias do Sul publicou no Diário O...31/08/2026
Sinfra abre licitação de R$ 94,3 milhões para construção de pontes em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso publicou edital de licita...01/09/2026
Licitação é lançada para construção de 9 escolas com piscina e quadra em seis cidades de MT
Nove novas escolas estaduais, todas com 24 salas d...