O Projeto de Lei que define a obrigatoriedade de gravação em áudio ou vídeo das licitações públicas realizadas pelo Governo foi aprovado nesta terça-feira, 15/09, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário. As gravações serão disponibilizadas ao vivo durante o processo licitatório por meio do Portal Transparência.
Segundo Robert Rios (PDT), autor do projeto e Presidente da CCJ, as gravações das licitações servirão de embasamento para quem quiser recorrer de decisão.
A matéria visa promover maior transparência às ações do Estado. “As gravações em áudio e vídeo das licitações será arquivada em mídia. Tudo para garantir maior publicidade e moralidade à gestão dos recursos públicos no Estado do Piauí, não é nenhuma novidade, isso já é feito em outros estados”, disse o deputado.
15/09/2015
02/09/2026
Licitação de R$ 7,4 milhões prevê área de escape de 455 metros na Serra do Goio-Ên
O governo de Santa Catarina abriu nesta semana a l...02/09/2026
Campinas abre licitação para contratar novo sistema de Zona Azul
A Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de C...02/09/2026
Palmeira abre Licitação para Construção de Complexo do Idoso
A Prefeitura de Palmeira abriu licitação para a co...02/09/2026
Prefeitura abre licitação para reconstrução de quadra coberta na Escola Cássio Leite
A Prefeitura de Corumbá abriu licitação para a con...