Após recomendação do MP, Prefeitura de Quixadá cancela licitação para gastos com Carnaval

A Prefeitura de Quixadá cancelou licitação que seria feita nesta segunda-feira, 20, para a realização do Carnaval no município. Com expectativa de gasto em torno de R$ 168.949,90 em um momento de grave crise financeira, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia expedido uma recomendação na última quinta-feira, 16, para o cancelamento do gasto financeiro.

Na recomendação, o promotor Marcelo Cochrane, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, levou em consideração o fato de o município estar passando por sérias dificuldades financeiras, chegando, inclusive, a declarar situação de calamidade financeira, a editar decretos que tratam sobre a adoção de medidas para reduzir as despesas nos órgãos e entidades municipais, além de anular concurso público finalizado para diversos cargos justificando, entre os argumentos, que a situação financeira não permite a contratação dos aprovados.

Entre os argumentos do promotor, foi ressaltado que pelo terceiro ano consecutivo, o governo do Estado proibiu a promoção, por órgãos estaduais, de festas a serem realizadas no Carnaval deste ano, vetando também o repasse de recursos, incluindo patrocínio e apoio e que, além da declaração de situação de calamidade financeira, foi decretado estado de emergência pelo município.

“O Ministério Público não é contra a realização de festas de Carnaval pelo poder público, desde que este se encontre em uma situação financeira confortável e que o gasto com a promoção do evento não possa impactar na prestação de serviços públicos essenciais. Diante de todos os fatos referentes à situação financeira de Quixadá, não parecia nada razoável o dispêndio de R$ 168.949,90 com festas custeadas com os escassos recursos públicos”, afirmou Cochrane.

A Prefeitura, através de nota, afirmou que acatou a recomendação, mas que discorda da orientação do MP. “Reafirmamos que o referido evento foi planejado e está em conformidade com a capacidade financeira, a lei orçamentária e o plano plurianual do município, sem prejuízo a nenhum serviço essencial. A não realização traz prejuízo de cunho cultural, turístico e econômico e quebra com o ciclo de revitalização e estratégia de desenvolvimento pautada no fortalecimento do comércio e turismo de nossa cidade”, diz a nota oficial.

20/02/2017

Fonte: O Povo On Line