Após atrasos, Dário prevê edital para nova licitação do transporte de Campinas pronto até abril

O prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi (Republicanos), afirmou que o prazo para apresentação, em audiência pública, do novo edital de licitação do transporte público é o mês que vem, abril. Segundo ele, o documento será concluído entre o fim deste mês e o início do próximo. A concorrência é esperada desde 2016.

O prazo foi dado durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23) para apresentar novas funcionalidades do aplicativo do transporte público, chamado Cittamobi. O app ganhou mais acessibilidade para garantir mobilidade a deficientes visuais na cidade.

"A previsão é de que o edital fique pronto entre o final desse mês e começo de abril. No mês de abril, durante o mês de abril, será apresentado em audiência pública. Esse é o prazo (...) assim que ficou combinado", disse o prefeito.

Atrasado, o cronograma inicial da concorrência foi divulgado em abril do ano passado pela Secretaria de Transportes e previa para agosto de 2021 a entrega do novo edital. Como a audiência pública é obrigatória, a conclusão do documento ficará para 2022.

O pontapé inicial para a discussão do novo edital ocorreu ainda em 22 de novembro, quando a prefeitura realizou uma sessão pública para apresentar as bases. Na ocasião, abriu prazo de 30 dias para receber, pela internet, manifestações e sugestões da população sobre o transporte. Veja, abaixo, detalhes do projeto.

Em entrevista exclusiva ao g1 em dezembro de 2021, o prefeito afirmou que planejava que a concorrência fosse realizada ainda no primeiro semestre deste ano.

Premissas do novo edital
Durante a sessão pública de novembro do ano passado, a Empresa Municipal de Desenvolvimento (Emdec) apresentou as bases do novo edital, que inclui a implantação de 85 ônibus elétricos já no primeiro ano de concessão, além da queda gradual de carros movidos a diesel, que começam sendo 546.

Segundo a apresentação, após quatro anos de concessão, a expectativa é que Campinas tenha 309 ônibus elétricos em circulação, e 306 que usam diesel.

A empresa projeta que o número de usuários do transporte público seja de 88 milhões em 2022. Em 2019, o número de passageiros ficou em 98 milhões.

O projeto também prevê criação de uma estação central de recarga e de uma unidade de geração elétrica solar, além do incentivo à adoção de combustível limpo.

O transporte terá dois lotes básicos:

Lote 1: abrange as áreas Norte, Oeste e Noroeste
Lote 2: abrange as áreas Leste, Sul e Sudoeste.
A Emdec também estima quatro linhas de BRT (Bus Rapid Transit):

Terminal Campo Grande / Terminal Metropolitano,
Terminal Campo Grande / Terminal Central (via Perimetral),
Terminal Ouro Verde / Terminal Central
Terminal Ouro Verde / Terminal Metropolitano (via Perimetral). .
Além de outras 10 troncais de média capacidade, "que futuramente poderão ser convertidas em BRT; e três linhas serão centrais", afirmou a empresa.

Prazos da concessão
Uma das definições a serem feitas é o prazo de concessão, que será de 15 ou 20 anos. Já os parâmetros da licitação serão de menor tarifa e maior outorga, informou a Emdec.

"O cenário de concessão por 20 anos possui mais vantagens, como tarifa técnica (tarifa que o concessionário tem o direito de receber, não a da catraca) de R$ 5,02, contra R$ 5,14 de 15 anos; e subsídio anual de R$ 63,3 milhões, contra R$ 72,8 milhões no cenário de 15 anos", completou.

Licitação atrasada desde 2016
A nova licitação do transporte público é esperada pelo menos desde 2016, uma vez que o contrato vigente é alvo de contestações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Já a opção por um contrato emergencial, que não se concretizou, era sinalizada pela administração desde fevereiro.

Em abril do ano passado, a prefeitura decidiu estender o contrato com as empresas operadoras do transporte público após ficar sem alternativa imediata para garantir ônibus para a população. À época, entretanto, a Justiça chegou a se manifestar contra a prorrogação.

Embora o andamento da nova licitação tenha sido liberado pelo TCE-SP e por uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, o governo diz que a sequência depende do desfecho em outro processo judicial.

O texto do edital divulgado em 2019 previa, por exemplo, ampliação do número de veículos, frota 100% acessível e com Wi-fi e uso de ar-condicionado em parte dos veículos. O acordo previa R$ 7,4 bilhões.

23/03/2022

Fonte: G1 Campinas e Região