Anulação: Licitação gerou o processo


O procurador-geral de Mesquita, Roberto Pontes, garante que o concurso municipal aconteceu de forma regular e limpa.

— Estamos à espera do resultado do processo. A principal contestação do MP, que entrou com ação contra nós na Justiça, é em relação ao procedimento de licitação, que também pode ser realizado por carta-convite — explica.

Segundo o promotor da Baixada Rogério Pacheco, o MP, primeiramente, entrou com uma ação para anular apenas algumas provas, mas durante as investigações, novas irregularidades, que comprometiam todo o concurso foram constatadas e um novo processo foi instaurado. Pacheco também confirma que o principal motivo da ação contra o município de Mesquita foi a licitação.

— Para concursos com até R$ 80 mil arrecadados, a carta-convite é permitida. Mas para R$ 1 milhão, como foi o de Mesquita, teria que haver uma concorrência para escolher a empresa responsável pela organização do exame — diz o promotor, citando, entre as irregularidades, o fato de parentes do prefeito José Paixão e de Inésia Mendonça Abreu, sócia da Planore (empresa que realizou o consurso), estarem entre os aprovados.

— Ninguém aqui tem parente que tenha feito as provas — conta a sócia da empresa Zangra Mesquita.

Há duas semanas, a prefeitura de Mesquita envolveu-se em mais um problema. A professora Elizabeth de Souza foi retirada de sala de aula a pedido do prefeito, porque o município quer devolver a Nova Iguaçu alguns professores admitidos antes da emancipação de Mesquita, em 1998.


04/04/2004

Fonte: O Globo

 

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