ANTT estuda nova licitação para rodovias concedidas na década de 1990

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou uma série de estudos para avaliar a possibilidade de licitar ao menos dois dos seis trechos de rodovias concedidas na década de 1990 e que agora estão próximos do fim de seus contratos.
Os dois trechos analisados pela agência são a ponte Rio-Niterói, controlada pela concessionária Ponte, e os 121 quilômetros da BR-290 (RS), concedido para a empresa Concepa. Ambos os trechos têm cerca de cinco anos de concessão restantes.
“Estamos iniciando uma série de estudos de tráfego, receita e operação. Demora um ano para ficar pronto. Começamos agora”, disse Mário Mondolfo, superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT.
Paralelamente, o governo analisa a possibilidade de prorrogar o prazo das concessões feitas durante o governo Fernando Henrique Cardoso, conforme adiantou matéria do Valor na semana passada.
O alongamento dos contratos seria um meio de fazer com que as concessionárias assumissem obras que não estavam previstas no início das concessões, mas se tornaram indispensáveis por causa do aumento do tráfego. Com a dilatação dos prazos, o governo poderia diluir o pagamento dessa despesa nova e, assim, evitar que o custo extra fosse repassado para a tarifa de pedágio.
As seis concessões realizadas entre 1994 e 1997 somam 1.482 quilômetros de estradas controladas pelas empresas Nova Dutra, Ponte, Concer, CRT, Concepa e Ecosul. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) defende a extensão do prazo.
Para Adalberto Santos de Vasconcelos, secretário de fiscalização de desestatização e regulação do Tribunal de Contas da União (TCU), a prorrogação dos contratos pode não ser a melhor opção para o país.
“Não é a única alternativa e tem que ser vista como uma forma de exceção. Toda prorrogação tem que trazer um ganho na redução da tarifa. Tem que amortizar os investimentos que já foram feitos”, comentou Vasconcelos, durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
O assunto é prioridade do Ministério dos Transportes. O ministro Paulo Passos prometeu decisão rápida sobre o tema, já que muitas intervenções necessárias ainda aguardam definição do governo.

15/05/2012

Fonte: Valor Online