RIO DE JANEIRO (Reuters) - A primeira Licitação para Transporte de Gás Natural será encerrada e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá devolver as taxas de participação pagas pelos licitantes, segundo ata da reunião de diretoria da autarquia da semana passada, publicada nesta sexta-feira.
Primeiro gasoduto previsto para ser licitado após a aprovação da Lei do Gás, há mais de seis anos, o gasoduto Itaboraí-Guapimirim, ofertado na licitação, foi projetado para servir ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobras.
A licitação definiria o construtor do gasoduto e a estatal atuaria apenas como carregadora do produto, sem participação na construção do duto.
Na ata a agência reguladora não explica os motivos para o cancelamento.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a ANP não desse prosseguimento ao leilão até que, dentre outras questões, houvesse manifestação da Petrobras PETR4.SA> quanto ao interesse em prosseguir com a concessão por ela provocada.
Além disso, o órgão federal encontrou indícios de sobreavaliação no projeto.
Nos últimos meses, o Comperj, envolvido em um esquema de corrupção bilionário, sofreu diversos adiamentos.
A Petrobras recentemente cancelou a segunda unidade de refino do complexo (trem 2, no jargão do setor) e da unidade de lubrificantes do empreendimento, mas manteve a implementação da unidade de processamento de gás.
02/09/2016
18/04/2026
Sebrae/AC abre licitação para serviços de manutenção
O SEBRAE/AC publicou o Aviso de Licitação referent...17/04/2026
Joinville diz ao MP quando pretende lançar primeira licitação do transporte coletivo
A prefeitura de Joinville pretende lançar a primei...17/04/2026
Antônio João divulga licitação para obra de Escola de Tempo Integral
A Prefeitura de Antônio João divulgou a licitação ...17/04/2026
Casas do bairro Satélite serão regularizadas; licitação é publicada
A Prefeitura de Teresina publicou aviso de licitaç...