As denúncias de direcionamento na licitação para concessão de uso de 96 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) Jamari, favorecendo “empresas alienígenas” controlada pelo capital estrangeiro, estão confirmadas, segundo seu autor, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), após julgamento das propostas, feitas pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), essa semana, e que classificou apenas a empresa Amata S/A.
Ocorre que, segundo Amorim, a Amata S/A, uma empresa voltada para a gestão de ativos florestais, tem como sócio-diretor, Roberto Waack, um paulista de 46 anos, que ocupa a vice-presidência do conselho Forest Stewardship Council (FSC), uma ONG, com sede na Alemanha, que estabelece padrões de exploração de madeira, e congrega outras 800 organizações não governamentais, universidades e empresas privadas, em sua maioria situada na Europa e Estados Unidos.
“Eu alertei desde o início que esse processo foi feito de forma unilateral em gabinete refrigerado de Brasília, em abril passado, e que ele estava eivado de erros com a finalidade clara de passar por cima da lei para atender os interesses do capital internacional. Agora temos a prova. Um atestado de que a internacionalização da Amazônia está, infelizmente, sendo feita por burocratas do próprio governo brasileiro. Imaginem a festa: em Rondônia eles iniciam com 96 mil hectares, mas o próprio Ministério do Meio Ambiente afirma ter 210,7 milhões de hectares de florestas públicas no país”, afirma Amorim.
Na próxima semana, ele vai a Brasília conversar com o alto comando do Exército, a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ministros da Justiça e Defesa e, principalmente, à Justiça Federal – onde tramita uma ação popular para sustar a licitação e iniciar novo processo com envolvimento da comunidade, conforme preconiza a lei de gestão de florestas – para que atentem a esse direcionamento “escrachado” e que atenta contra a soberania nacional e a comunidade em Rondônia.
Amorim deve se encontrar também com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que tem-se manifestado contrário ao processo feito pelo SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê-lo.
“Vejam que absurdo. O Congresso Nacional não foi ouvido nessa questão; os envolvidos, ou seja, as pessoas que vivem em torno da área da Flona, em Cujubim e Itapuã, também não. Digo, pois participei das audiências feitas por eles, feitas para enganar trabalhadores alegando que trariam empregos e renda para região. Tudo mentira. Queremos novo processo com envolvimento de toda comunidade e que a exploração seja fracionada para mais empresas participarem e não entregarem de mão beijada a ONG estrangeira que sabe-se lá o que vai fazer lá dentro durante mais de 40 anos. Isso é uma afronta que a Justiça, o povo brasileiro e as autoridades não podemos permitir”, afirma o parlamentar.
25/06/2008
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