O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (31) que pretende que o consórcio Isolux Corsán-Corvian seja proibido de participar de novas licitações no Estado de São Paulo. O consórcio era responsável pela construção de estações da Linha 4-Amarela, mas o governo anunciou o rompimento do contrato na quinta-feira (30), após seguidos atrasos.
"O contrato já foi rompido, o consórcio tomará todas as multas previstas e ficará proibido de operar no estado de São Paulo e participar de qualquer licitação. E vamos relicitar", afirmou o governador em visita ao município de Lençóis Paulista, na região de Bauru.
O impedimento para participar de novas licitações depende de uma decisão judicial.
Segundo Alckmin, a nova licitação deve sair nas próximas semanas. Ele citou o acordo feito a alguns meses com a empresa para que as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, as mais adiantadas, saíssem do papel. "Dois meses depois pifa de novo, não consegue terminar, entao não tem mais o que esperar.", disse.
As estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie deveriam ser entregues em 2016, mas vão atrasar pelo menos um ano porque será aberta uma nova licitação no segundo semestre deste ano.
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou ainda que vai cobrar uma multa, prevista em contrato, de R$ 23 milhões do consórcio por causa de abandono da obra, descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de pagamento das empresas subcontratadas.
Já o consórcio afirmou que não foi o governo que rescindiu o contrato e sim a própria empresa, porque o Metrô não entregou projetos executivos indispensáveis para a continuidade das obras.
O consórcio diz que "há cerca de 15 dias" entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível.
"Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada", informou a empresa.
O consórcio ainda informou que vai encaminhar a questão em um processo de arbitragem.
31/07/2015
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