Aeroportos gaúchos receberão R$ 310 milhões

O governo federal lançou, na quinta-feira, o Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, um conjunto de medidas com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, além de ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira. A primeira fase prevê para o Rio Grande do Sul um aporte de R$ 310,8 milhões em 15 aeroportos, de um total de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos brasileiros (dos quais 17 serão construídos em 2013).
Serão contemplados no Estado os municípios de Alegrete, Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Gramado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santo Ângelo, São Borja, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana. O departamento de Comunicação Social da Secretaria de Aviação Civil não especificou quais serão as obras ou quanto será investido em cada complexo. No caso da cidade de Gramado (que hoje não conta com aeroporto), o diretor do Departamento Aeroportuário do Estado (DAP), Roberto Carvalho Netto, especula que pode ter ocorrido algum equívoco, pois é a vizinha Canela que possui aeroporto. Ou será um empreendimento totalmente novo.
Netto comemora o pacote anunciado pelo governo e acredita que servirá de mecanismo para atrair mais empresas e passageiros para a aviação regional. “Isso servirá também para desafogar os grandes aeroportos”, aponta o dirigente. Já o coordenador do Fórum de Infraestrutura e Logística da Agenda 2020, Paulo Menzel, afirma que, para as necessidades da aviação regional no Estado, seria preciso concretizar um investimento de maior porte. “São recursos bem-vindos, mas poucos”, diz Menzel.
O diretor do DAP afirmou que o programa do governo federal também contempla outra série de benefícios para o setor. Entre as principais medidas estão: concessão de dois aeroportos - Galeão (RJ) e Confins (MG) -, criação da Infraero Serviços, uma subsidiária da Infraero, que, em parceria com um operador internacional, irá ofertar serviços de planejamento, consultoria, administração, apoio à operação, treinamento de pessoal e outros relacionados à exploração de aeroportos no Brasil e no exterior.
Conforme o governo federal, o montante que será investido permitirá aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado ao passageiro, agregar novos aeroportos à rede de transporte aéreo regular e aumentar o número de rotas operadas pelas empresas aéreas. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos na região Norte, R$ 2,1 bilhões em 64 aeroportos na região Nordeste, R$ 924 milhões em 31 aeroportos no Centro-Oeste, R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos no Sudeste e R$ 994 milhões em 43 aeroportos na região Sul. A meta é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 quilômetros de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares.

Projeto inclui reforma, construção de pistas e melhorias em terminais
Os projetos aeroportuários promoverão a melhoria, o reaparelhamento, a reforma e a expansão da infraestrutura tanto em instalações físicas quanto em equipamentos. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Dentre os critérios para análise de relevância do aeródromo serão consideradas características como o volume de passageiros e de cargas, os voos regulares e os resultados operacionais. Além disso, serão considerados os aspectos socieconômicos, o nível de acessibilidade na Amazônia Legal e o potencial turístico e de fomento da integração nacional. Serão contempladas ainda medidas de incentivo à aviação regional com foco na viabilização de rotas de baixa e média densidades de tráfego.

Os planos de investimentos obedecerão as seguintes fases: diagnóstico da infraestrutura e da gestão dos aeródromos, elaboração do programa de necessidades de investimento e de projetos conceituais e termos de referência de equipamentos. Os aeroportos regionais que registrarem circulação inferior a 1 milhão de passageiros por ano terão isenção de tarifa aeroportuária. O governo se comprometerá a subsidiar até metade dos assentos em aeronaves que se dispuserem a voar entre terminais mais afastados dos grandes centros. Para a presidente Dilma, o pacote “conclui o esforço” do governo em aprimorar a infraestrutura do País.

21/12/2012

Fonte: Jornal do Comércio