Ações judiciais ameaçam o novo leilão de energia

O leilão de energia marcado para a primeira quinzena de outubro corre risco de ficar sem as maiores usinas hidrelétricas. Ações desencadeadas pelo Ministério Público e entidades ambientais tentam impedir a licitação de pelo menos três dos seis empreendimentos programados. São três usinas no Paraná, que somam 764 megawatts de potência instalada: Baixo Iguaçu, Mauá e Salto Grande. A hidrelétrica de Dardanelos, com capacidade instalada de 251 MW, também enfrentará contestações na Justiça pelos promotores do Mato Grosso.
Os seis empreendimentos fazem parte da carteira inicial de 17 projetos cujas concessões o Ministério das Minas e Energia queria outorgar em dezembro do ano passado e dos quais apenas sete já foram licitados. A expectativa até agora é que somente duas usinas localizadas no Rio de Janeiro - Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW) - entrem no leilão sem contestações.
Apesar das ações cada vez mais duras do Ministério Público, o governo se diz confiante de que as dúvidas que cercam a outorga das novas usinas não vão interferir no sucesso do leilão. As seis hidrelétricas somam 1.145 MW - muito pouco em relação aos mais de 24 mil MW de energia dos 171 empreendimentos cadastrados para concessão. Mas ontem, em São Paulo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, criticou a atitude do Ibama de ameaçar suspender a licença de operação da usina hidrelétrica de Aimorés, em Minas Gerais. "Uma atitude como essa cria um precedente grave e traz instabilidade ao setor", admitiu ele.

29/08/2006

Fonte: Valor On Line