BR-040: nova licitação será feita no segundo semestre de 2020

O Ministério da Infraestrutura confirmou ao Diário que a licitação para a nova concessão da rodovia BR-040, no trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), está prevista para o terceiro trimestre do ano que vem. Uma nova empresa será escolhida para substituir a Concer, cujo contrato - que não será renovado - termina em 2021. Com uma nova administração, há a expectativa de retomada das obras da Nova Subida da Serra, paralisadas desde 2016.

O assunto foi tema de uma reunião na última terça-feira (11) entre o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador Wilson Witzel. Freitas apresentou à Witzel os projetos da nova concessão da BR-040 e outras ações importantes para o Estado do Rio, como o leilão da Rodovia Nova Dutra, que inclui a duplicação da Serra das Araras - outro gargalo que trava o trânsito da estrada que liga o Rio a São Paulo, trazendo reflexos diretos para a economia das duas principais Unidades da Federação.

Outra ação prevista é a concessão da RJ-116, que vai permitir a obra de duplicação do trecho Manilha - Santa Guilhermina do Arco Metropolitano. Segundo o governador, a medida vai garantir tecnologia de monitoramento e segurança. A violência é o principal problema do local: mesmo sendo um atalho entre as principais rodovias do Estado, muitos motoristas preferem não passar por este caminho com medo dos constantes assaltos na região.

Obra importante para o tráfego e para a economia

As obras de duplicação da pista de descida e da Nova Subida da Serra são aguardadas há mais de uma década pelos petropolitanos. As estradas atuais não comportam o grande volume de tráfego e os constantes transtornos, principalmente em épocas de maior movimento e em casos de acidentes, especialmente na pista em direção a Petrópolis. No ano de 2012, as obras tiveram início, com previsão inicial de término antes da realização dos Jogos Olímpicos de 2016.

No entanto, em vez da conclusão, as intervenções foram paralisadas devido a um impasse entre a Concer e o governo federal. A concessionária alega que o governo federal deixou de repassar recursos, gerando desequilíbrio econômico-financeiro; por outro lado, o Tribunal de Contas da União recomendou a suspensão do envio das verbas, por identificar irregularidades em auditorias.

A paralisação das obras e a falta de investimentos em manutenção geraram uma comissão, instaurada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para analisar uma possível caducidade (extinção) do contrato. De acordo com matéria publicada no jornal Valor Econômico, em maio, apesar de o estudo apontar evidências para a decretação da medida, a procuradoria da ANTT fez quatro ponderações em sentido contrário: uma possível judicialização por parte da Concer, atrasando o novo processo licitatório; a possibilidade de a União ter que indenizar a concessionária; o pouco tempo para o fim do contrato; e possíveis prejuízos na manutenção da rodovia.

14/06/2019

Fonte: Diário de Petrópolis