Dicas e dúvidas


Resultado da experiência de nossos consultores, apresentamos algumas dicas e conselhos úteis no dia a dia dos licitantes. Se necessitar, utilize o recurso de pesquisa para selecionar algum assunto específico ou de interesse.

Pesquisa

A diferença entre Dispensa e Inexigibilidade

 

Acréscimo/Supressão em Contratos

 

Aditivo de Contrato

 

Adjudicação e Homologação

 

Alterações de Contrato

 

Alterações no Ato Convocatório - Edital

 

Alterada Lei de Licitações – 8.666/93 – Margem de preferência para empresas que cumprem reserva de vagas para pessoas com deficiência

 

Anulação ou Revogação da Licitação

 

Apostila

 

Atas de Registro de Preços

 

Atas Registro de Preços

 

Atestação do Recebimento do Objeto

 

Atualização Monetária de Valores a Receber

 

Audiência Pública

 

Autenticação de Reconhecimento de Documentos

 

Bens e Serviços Comuns

 

Cadastramento / Habilitação

 

Cadastramento de Representante

 

Cadastramento no SICAF

 

Cadastramento site compras Banco do Brasil

 

Capacidade técnico-profissional

 

Capital Mínimo

 

Carona nos Preços de Atas de Registros de Preços

 

Carta Convite - Minimo de Empresas habilitadas

 

Carta Convite - Mínimo de Participantes

 

Carta Convite: Limites de Compras e publicidade

 

Certificado de Registro Cadastral - CRC

 

Chave de Identificação - Responsabilidade

 

Classificação Fase de Lances - Pregão Presencial

 

Compensação Financeira

 

Compras de Produtos

 

Comprovação de Capacidade Técnica.

 

Comprovação Regularidade Fiscal: EPP e ME

 

Contagem de Prazo

 

Contagem de Prazos

 

Contraproposta

 

Contratação Direta

 

Contrato Verbal

 

Contratos - Importação, taxa de câmbio

 

Contratos - Ordem de Classificação

 

Correções de Falhas

 

CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL

 

Critério de desempate de preços para ME e EPP - Lei Complementar 123

 

Critérios de Desempate

 

Cuidados - Proposta Comercial

 

da Publicidade de editais

 

Da publicidade e acesso as Licitações

 

Das Propostas

 

Declaração de Fato Impeditivo

 

Desclassificação / Inabilitação

 

Desclassificação após abertura das propostas

 

Desclassificação de Propostas

 

Desclassificação de Todas as Propostas Comerciais

 

Desenquadramento de EPP - Efeitos

 

Devolução Envelopes Proposta

 

Direito a Igualdade

 

Dispensa Licitação – Locação de Imóveis

 

Disponibilidade de Editais e Anexo

 

Documentação Complementar

 

Documentação Complementar.

 

Dos Crimes e das Penas

 

É possível suspender os serviços em caso de inadimplemento por parte da Administração Pública ?

 

Empate preços Lei 123/2006 - ME e EPP

 

Empenho

 

Encerramento Aleatório – Tempo Randômico

 

Enquadramento de Atividades Econômicas

 

Envelope da Proposta Comercial

 

Equilíbrio Econômico-Financeiro

 

Equilíbrio Econômico-Financeiro de contratos

 

Esclarecimento ou Complementação para instrução de processo

 

Escolha da Modalidade de Licitação

 

Exigência Balanço Anual

 

Exigência Certificação ISO

 

Exigência de Balanço Patrimonial

 

Exigência de Capital ou Patrimônio Mínimo

 

Exigências de amostras em processos de licitações

 

Exigências de Garantias

 

Exigências Prévias de Propriedade e Localização

 

Expressão Monetária

 

Fonte de Recurso - Pagamento de obrigações nas licitações Públicas

 

Formalização do Contrato

 

Fracionamento

 

Fracionamento de Despesa

 

Garantia de Participação

 

Habilitação

 

Habilitação dos Licitantes

 

Habilitação Econômica

 

Igualdade de Participação

 

Importante Lembrar

 

Impugnação - Prazo de Resposta

 

Impugnação de Edital

 

Inabilitação

 

Inclusão Posterior de Documentos ou Informações

 

Indicação de Marca

 

Índices de Comprovação de Situação Financeira

 

Índices de Qualificação Financeira

 

Índices Financeiros

 

Inexigibilidade de Licitação

 

Interrupção de Lances

 

Inversão das Fases

 

Julgamento das Propostas

 

Lei 123/2006 - Previsão de Tratamento Diferenciado

 

Licitação Deserta

 

Licitação Dispensada

 

Licitação Dispensável

 

Licitação Dispensável - Proposta de Preços superior ao de mercado

 

Licitação Fracassada

 

Licitação por Ítem

 

Limites de Acréscimo ou Supressão

 

Manifestação da Intenção de Recorrer

 

Manifestar interesse em Recurso - Pregão Eletrônico Banco do Brasil

 

Mínimo de Participantes Modalidade Carta Convite

 

Mínimo de propostas na Carta Convite

 

Modalidade Carta Convite

 

Modalidade Concurso

 

Modalidade de Licitação Tomada de Preços

 

Modalidade Preferencial

 

Modalidade Pregão

 

Modalidade Tomada de Preços

 

Multas e Sanções Administrativas

 

Nulidade do Contrato

 

Número Mínimo de participantes

 

O Objeto da Licitação

 

O que é Qualificação Técnica

 

O que é Regularidade Fiscal

 

Obrigações com Contratos em Andamento

 

Obrigatoriedade de Licitar

 

Organização de Certidões

 

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

 

Padronização

 

Parceria Público-Privada

 

Participação de Empresas de mesmo Sócio ou Representante

 

Participação em Consórcios

 

Participação na Licitação

 

Participação nas Obras e Serviços

 

Pedido de Reconsideração

 

Pedidos de Esclarecimentos

 

Penalidades e Sanções Administrativas

 

Pessoa física pode licitar?

 

Prazo da Ampla Defesa nas Penalidades

 

Prazo de Recurso em Concorrência

 

Prazo para Cadastramento Prévio

 

Prazo para Impugnação

 

Prazo para Impugnações por Irregularidade

 

Prazo para MEs e EPPs apresentarem Certidão Negativa de Débito Trabalhista – CNDT

 

Prazo para reapresentação de propostas

 

Prazo Validade das Propostas

 

Prazos para Divulgação do Ato Convocatório

 

Prazos para Recurso - Pregões

 

Precauções com Propostas

 

Precauções com Propostas II

 

Preço de Referência

 

Preço ofertado Incorreto

 

Preços

 

Preços Inexequiveis

 

Preferência de Contratação - Desempate

 

Preferência de Contratação para ME e EPP

 

Pregão - Manifestação de Interpor Recurso

 

Pregão Eletrônico - Obras de Engenharia

 

Prévia de Audiência Pública

 

Previsão de Tratamento Diferenciado para ME e EPP

 

Princípio da Publicidade

 

Princípios Básicos - Publicidade

 

Processo de Compra Emergencial

 

Projeto Básico

 

Projeto Executivo

 

Proposta com preço superior ao praticado no mercado

 

Proposta Comercial

 

Proposta Comercial - Dica

 

Propostas Comerciais de Licitação

 

Prosseguimento abertura de Propostas

 

Prova de Regularidade com a Seguridade Social

 

Prova de Regularidade com a Seguridade Social - CND INSS

 

Publicidade - Cartas Convite

 

Qual o limite para adesões (carona) no Sistema de Registro de Preços?

 

Qualificação Técnica

 

Qualificação técnica - Documentação

 

Que orgãos devem Licitar

 

Reajuste de Preços

 

Recursos Administrativos - Modalidade Pregão

 

Recursos Administrativos - Pregão Presencial

 

Reformulação no Cadastramento do SICAF

 

Regime Diferenciado de Contratações – RDC

 

Regimes de Execução de Obras e Serviços

 

Registro de Preços - Carona

 

Registro de Preços - Validade

 

Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S – SESI, SENAI

 

Regularidade com o FGTS

 

Regularidade Fiscal

 

Regularidade Fiscal Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

 

Repactuação de Preços Contratuais

 

Representação

 

Representante Legal

 

Representante Legal / Credenciamento

 

Requisitos Básicos para Cadastro no SICAF

 

Rescisão Contratual por parte da Administração

 

Rescisão de Contratos

 

Responsabilidade nos casos de superfaturamento

 

Responsáveis pela Licitação

 

Revisão dos Preços Registrados

 

Revogação e Anulação de Licitação

 

Sanções Administrativas

 

Seguro Garantia em Licitações

 

Serviços de Natureza Contínua

 

SICAFweb

 

Sistema de Registro de Preços - Fornecimento

 

Sistema de Registro de Preços - Modalidades

 

Sistema de Registros de Preços - Casos de Utilização

 

Solicitação de Amostras

 

Solicitação de Esclarecimento

 

Solicitação de Esclarecimentos

 

Solicitações de Esclarecimento

 

Subcontratação

 

Subcontratação de Serviços em contratos Públicos

 

Suprimento de Fundos

 

Taxas e Emolumentos

 

Terceirização

 

Termo de Aditamento

 

Termo de Referência

 

Tipo de Licitação em Serviços de Informática.

 

Tipos de Licitações

 

Tipos Especiais de Contratos

 

Transparência nas Licitações

 

Tratamento Diferenciado - Regularidade Fiscal

 

Tratamento Diferenciado para ME e EPP em licitações

 

Uso da Modalidade Pregão para Bens e Serviços de Informática

 

Uso do Pedido de Reconsideração

 

Utilização de Robôs

 

Utilização do SICAF nas esferas públicas

 

Validade da Ata de Registro de Preços

 

Validade da Proposta

 

Valores de Dispensa

 

Valores Limites - Pregão

 

Vinculação ao Ato Convocatório

 

Vinculação ao edital - Objeto

 

Vistoria do Local da obra/serviço

 

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