 | Conteúdo Programático |
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| | Módulo 1 – Estrutura para participar de licitação |
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CLT, PJ, Assessoria/Consultoria, Departamento Interno e Terceirizado; organização interna; ferramentas e sistemas.
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| | Módulo 2 – Habilitação |
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Habilitação jurídica; fiscal e trabalhista; técnica; econômico-financeira; habilitação especial; montagem do dossiê digital.
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| | Módulo 3 – Dispensa de Licitação (inclui Dispensa Eletrônica) |
| | Módulo 4 – Inexigibilidade de Licitação |
| | Módulo 5 – Pregão Eletrônico & Concorrência (IN 73/2022; etapas; disputa; negociação; recursos) |
| | Módulo 6 – Diálogo Competitivo |
| | Módulo 7 – Credenciamento |
| | Módulo 8 – Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023) e adesão (“carona”) |
| | Módulo 9 – Pré-qualificação |
| | Módulo 10 – PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) |
| | Módulo 11 – Contratos, Nota de Empenho e AF (cláusulas críticas, prazos, reajuste, garantias, penalidades) |
| | Módulo 12 – Encontrar Editais & Participar (portais, DOs, filtros, análise de aderência, organização) |
| | Módulo 13 – Impugnação e Esclarecimentos |
| | Módulo 14 – Proposta Comercial (estrutura, impostos/DIFAL, erros comuns) |
| | Módulo 15 – Recurso e Contrarrazão |
| | Módulo 16 – Benefícios para ME/EPP (regularização fiscal tardia, empate ficto etc.) |
| | Módulo 17 – Erros mais comuns & Considerações finais |
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Informativo de Licitações
