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Conteúdo Programático |
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Total de 24 horas aula (8h/dia) com intervalos para almoço e Coffee Break |
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 Abertura Oficial do Evento |
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Apresentação dos Participantes;
Debate Inicial – Cenário de Licitação Pública 2018/2019;
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Introdução a Licitação e Contratação Pública |
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Definição de Licitação Pública para o Mercado Brasileiro;
Legislação aplicável (Federal, Estadual e Municipal);
Sujeitos presentes no Processo de Licitação Pública:
Licitante / Consultor;
Solicitante/Requerente;
Responsável pelo Setor de Compras;
Responsável pelo Setor Financeiro;
Presidente de Comissão de Licitação;
Pregoeiro;
Membro de Equipe de Apoio;
Responsável pelo Setor Jurídico;
Autoridade Superior;
Licitante;
Responsabilidade Civil e Criminal.
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Negociação Governamental |
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Departamento de Licitação;
Estrutura Mínima;
Laboratório para Pregão eletrônico;
O que o governo compra/contrata?
Visita Comercial em órgãos Públicos;
Prospecção para órgãos Públicos;
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Habilitação de Empresas em Processo de Licitação: |
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Credenciamento;
Habilitação Jurídica;
Habilitação Fiscal e Trabalhista;
Habilitação Técnica;
Habilitação Econômica Financeira;
Documentos Especiais;
CRC – Certificado de Registro Cadastral.
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Proposta Comercial de Licitação |
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Apresentação de proposta comercial em licitações públicas;
Organização de proposta comercial;
As principais exigências;
Proposta de menor preço;
Proposta de maior lance ou menor lance;
Proposta de melhor técnica;
Proposta técnica e Preço;
Considerações importantes para Proposta de Preços;
BDI (Benefícios de Despesas Indiretas).
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Edital de Licitação: |
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Definição;
A legalidade do edital de licitação;
O Artigo 40 da Lei Nº 8.666/1993 na elaboração do Edital de Licitação;
Mapeamento do Edital de Licitação;
O pedido de questionamento;
O direito ao pedido de impugnação;
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Dispensa de Licitação |
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Estudo avançado do Artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993;
Análise de todas as formas de dispensa de licitação existentes;
Dispensa de Licitação no Sistema “S”;
Dispensa de Licitação em Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista;
Oportunidades e possibilidades;
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Inexigibilidade de Licitação |
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Estudo avançado do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/1993;
Análise de todas as formas legais da Inexigibilidade;
Oportunidades e possibilidades; |
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Carta Convite - CV |
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Definição de Carta Convite;
Quantidade de participantes;
Valores máximos de compra;
Prazos;
Vedações;
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Tomada de Preços - TP |
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Definição de Tomada de Preços;
Quantidade de participantes;
Valores máximos de compra;
Prazos;
Vedações;
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Concorrência Pública - CC |
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Definição de Concorrência Pública;
Obrigatoriedade de utilização;
Quantidade de participantes;
Valores máximos de compra;
Prazos;
Vedações
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Pregão Presencial - PP |
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Definição de Pregão Presencial;
Inversão das fases;
Comissão de Pregão e suas atribuições;
Credenciamento;
Recebimento de envelopes de propostas e documentos de habilitação;
Abertura dos envelopes de proposta e julgamento;
Classificação das propostas para a fase de lances verbais;
Lances verbais;
Arrematante – Condição após fase dos lances;
Abertura dos envelopes e análise de documentação de habilitação;
Declarado Vencedor – Condição após a análise da documentação de habilitação;
Fase de motivação de intenção de recurso;
Adjudicação & Homologação;
As quatro fases do pregão;
Fluxograma do Pregão Presencial.
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Pregão Eletrônico - PE |
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Definição de Pregão Eletrônico;
Principais portais de compra.
Credenciamento;
Recebimento de propostas eletrônica;
Abertura eletrônica de proposta de preços e julgamento;
A fase de lances normais e conduzidos pelo pregoeiro;
A fase do tempo aleatório, randômico ou eminente;
Arrematante – Condição após fase dos lances;
Recebimento de documentação de habilitação via sistema;
Recebimento de documentação de habilitação no órgão público;
Analise dos documentos de habilitação;
Declarado Vencedor – Condição após a análise da documentação de habilitação;
Fase de motivação de intenção de recurso eletrônica;
Adjudicação;
Homologação;
Fluxograma;
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Sistema de Registro de Preços - SRP: |
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Sistema de Registro de Preços e seu conceito;
Ata de Registro de Preços;
Validade da Ata de Registro de Preços e os casos excludentes;
O limite de utilização a Ata de Registro de Preços pelo Órgão Gerenciador;
A participação do Órgão não participante;
A Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços;
O quíntuplo na Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços;
Os contratos oriundos de Ata de Registro de Preços;
O Aditivo Contratual de 25% (vinte e cinco) por cento;
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RDC – Regime Diferenciado de Compras – Lei Federal Nº 12462/2011 |
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Noções básicas do RDC;
Publicidade;
Utilização do RDC;
Regimes de Contratação do RDC;
Modo Aberto de disputa;
Modo Fechado de disputa;
Modo Combinado de disputa;
Fase recursal;
Regime de execução para obras e serviços de engenharia;
Tipos de julgamento do RDC;
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MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Licitação Pública Lei Nº 123/2006 – Decreto Nº 8538/2015 |
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Previsão Legal do benefício a microempresa e empresa de pequeno porte;
A fase de habilitação fiscal e seus benefícios;
O critério de desempate e seus benefícios;
As licitações exclusivas para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte;
As licitações preferenciais a Microempresa e Empresa de Pequeno Porte quanto a sede e localização.
As subcontratações e terceirização obrigatória.
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Licitações para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista – Lei Nº 13.303-2016 |
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Noções básicas;
Prazos de publicidade;
Prazo Recursal.
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Recursos Administrativos na forma da Lei Nº 8666/1993 |
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Definição e noções básicas de recursos e contrarrazões;
Recurso Administrativo e sua aplicação;
Representação Administrativa;
Pedido de Reconsideração Administrativa;
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Contratos Administrativos: |
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Definição e noções básicas de Contratos Administrativos;
Tipos de Contratos;
Garantia Contratual;
Prorrogação de Contratos;
Aumento e supressão de Contratos na forma da Lei;
O atraso de pagamento na forma da lei.
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Encerramento: |
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Considerações Importantes;
Entrega da Certificação;
Agradecimentos.
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Informativo de Licitações
