"Mapa" revela conluios em licitações de lixo

Documentos apreendidos pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil na sede da empresa Leão Leão, em Ribeirão Preto, revelam o submundo de licitações de limpeza pública de São Paulo e Minas Gerais com relatos de corrupção de servidores, políticos e conluio entre empreiteiras.
A empresa de Ribeirão, que tinha como vice-presidente o advogado Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário da primeira administração de Antonio Palocci Filho (1993-1996) na Prefeitura de Ribeirão, se coloca nesse suposto esquema, ora como articuladora, ora como cúmplice de outras empreiteiras "concorrentes".
Alguns dos relatos mais reveladores estão nos "mapas das licitações". São documentos oficiais da Leão Ambiental (empresa do Grupo Leão Leão especializada em limpeza urbana) em que os diretores descrevem o andamento de licitações de São Paulo e Minas em 2003 e 2004. Em pelo menos nove cidades, os comentários sugerem acordos entre empreiteiras e ou com a administração.
Em cinco dessas cidades, o resultado das licitações foi o descrito antecipadamente pela Leão Leão. Na única exceção, em Franca, a obtenção dos contratos estava condicionada à vitória de um candidato a prefeito, que não se elegeu.
"Até a presente data o processo transcorre normalmente, com total comprometimento da administração na obtenção do resultado almejado", diz trecho do relatório de junho de 2003, sobre a licitação de Matão (SP).
A Leão Ambiental venceu essa licitação ainda em 2003 com valor aproximado de R$ 14 milhões, por cinco anos. Segundo a Prefeitura de Matão, a empreiteira só teve uma concorrente no certame, a SPL Construtora e Pavimentadora, de Sorocaba (SP).
A própria SPL é citada no mapa da Leão Leão, em julho de 2004, no caso da licitação de Sorocaba. "Temos um acordo com a SPL para não participarmos", diz trecho do documento. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, nova licitação foi aberta neste ano, mas ainda não há resultado. Doze empresas participam da disputa -a Leão Ambiental não está entre elas.
Além de Matão, outro resultado que os documentos apreendidos antecipam é o da licitação de Mogi das Cruzes (SP). "O contrato pertence à empresa Julio Simões, que solicitou nossa retirada do processo", aponta relatório de junho de 2003. Tanto a SPL quanto a Julio Simões negam a existência de tais acordos.
Santos e Sertãozinho completam o rol de acertos. A Terracon venceu na cidade litorânea e a Leão venceu em Sertãozinho, cidade vizinha de Ribeirão Preto.
Essa documentação, apreendida na sede da Leão Leão no ano passado, está sendo considerada pela polícia e pela Promotoria como prova irrefutável das operações irregulares.
O suposto esquema já havia sido revelado no ano passado pela Folha, com base em interceptações telefônicas, feitas pela Promotoria, de conversas entre diretores da Leão. Na época, o Ministério Público suspeitava de irregularidades em dez cidades. Agora, o número sobe para 16.
De acordo com o delegado seccional de Ribeirão, Benedito Antonio Valencise, "grande parte" dos cinco funcionários e ex-funcionários da Leão Leão investigados será indiciada por formação de quadrilha.
Além de Buratti, outro ex-assessor de Palocci em Ribeirão trabalhou na Leão. Trata-se de Wilney Barquete, que foi afastado da presidência da Leão Ambiental no ano passado após reportagens da Folha sobre o suposto esquema de fraudes em licitações.
Buratti deixou o cargo de vice-presidente na Leão Leão em março de 2004. Procurado pela Folha, ele não foi localizado.

01/08/2005

Fonte: Folha de São Paulo