Zylbersztajn defende licitação de áreas

Segundo o ex-diretor da ANP, se não houver leilão, os investidores ficam desestimulados .

BRASÍLIA - O ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn disse ontem que pode ser um desestímulo ao investimento discutir a não-realização da 7.ª rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo, antes de uma definição política sobre o assunto. "Acho muito complicado dizer, de antemão, que pode não haver a licitação." A discussão sobre a nova rodada gerou uma troca de farpas entre a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros.
O diretor criticou o ritmo de licitações, manifestando temor de que esteja caindo a intensidade de realização das rodadas de licitação, pois a secretária-executiva de Gás e Energia do Ministério, Maria das Graças Foster, indicou essa possibilidade. "Se não houver - e acho que é um direito do governo não fazer -, basta dar uma explicação", disse Zylbersztajn, que participou do 18.º Congresso de Mercado de Capitais.
Segundo ele, a realização de pelo menos uma rodada de licitação por ano é uma tradição que já existe há seis anos. "É uma das coisas mais bem-sucedidas do País", disse. "Temos de tomar cuidado para, muitas vezes, não dar sinais equivocados com base em suposições", afirmou, lembrando que ainda não houve discussão, no Conselho Nacional de Política Energética sobre a questão. "Então, enquanto não houver decisão, vamos deixar a coisa caminhar, já que está dando certo."
Segundo ele, é difícil realizar mais de uma licitação por ano, porque se trata de um processo complexo e demorado. Mas, diz, o ideal é fazer uma licitação anual. "Riqueza não existe fora do poço. Só tem de tomar cuidado para não aviltar o uso."
Zylbersztajn disse que "a temperatura subiu além do que precisava", referindo-se à discussão entre Rego Barros e Dilma. "Acho que ninguém ganhou nada com a discussão." Para ele, é hora de o governo aparar as arestas e transformar decretos em leis, enxugar o projeto das agências reguladoras e dar clareza para que os investimentos possam acontecer.
Segundo ele, os gargalos na infra-estrutura podem ser os principais elementos que impedem o crescimento. Zylbersztajn disse que os problemas do setor estão pressionados por questões ambientais, pela legislação setorial e por escassez de investimentos. Na questão ambiental, disse, há um descompasso entre os compromissos do órgão ambiental e seus investimentos.

01/09/2004

Fonte: OESP