Yeda devolve concessão de estradas federais para a União

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), anunciou que vai devolver à União a gestão de 1.600 km de rodovias federais onde há praças de pedágio no Estado.
Além de transferir as concessões rodoviárias, Yeda repassa à União a responsabilidade por investimentos que desde 1996 é do governo gaúcho e um litígio com as empresas concessionárias da manutenção das rodovias, que alegam ter a receber R$ 1,7 bilhão por conta de "desequilíbrios contratuais".
A decisão não deverá interferir no cotidiano das pessoas que transitam por seis polos rodoviários porque os atuais contratos vigoram até 2013, segundo o governo do RS. A denúncia do convênio de cessão das estradas, termo técnico que designa o rompimento unilateral do governo gaúcho, deverá se concretizar em 30 dias.
No ano passado, o Ministério dos Transportes se opôs a um plano da governadora para prorrogar, sem licitação, os atuais contratos.
Em troca do direito de explorar pedágios até 2028, as concessionárias se comprometeriam a parar de cobrar os créditos que alegam ter, realizar investimentos de R$ 4 bilhões e reduzir o preço da tarifa. Como a União, dona das estradas, não aceitou o acordo, a proposta foi descartada antes de ir à votação na Assembleia Legislativa.
Aliados de Yeda atribuem a oposição federal à prorrogação a uma decisão política para atrapalhar a governadora, que poderia se fortalecer com investimentos nas estradas a partir de 2010, ano em que pode disputar a reeleição.
"Este governo [do RS] jamais se deixou pautar por interesses partidários, políticos ou ideológicos, quando se trata de ações para o bem do Rio Grande. Eu repito, nós já poderíamos ter os investimentos, tarifa de pedágios menores e solução do passivo completada", disse Yeda.
Antes de fazer o anúncio, Yeda reuniu deputados de sua base de sustentação na Assembleia para avisar que devolveria as estradas. Na próxima semana, começam os trabalhos da CPI para investigar atos de corrupção no governo da tucana.
A dívida que as concessionárias alegam existir representa cerca de 85% de toda a receita com os pedágios entre 1998 e 2008 (R$ 1,97 bilhão).

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Os consórcios afirmam que o passivo de R$ 1,7 bilhão decorre principalmente de atualizações de preços que não foram feitas em 1998, ano do início da concessão, reduções de preços feitas em 1999, além de decisões judiciais que impediram o funcionamento de algumas praças. Cabe contestação.
A decisão foi saudada pelos empresários. "A medida pode representar a saída para um impasse que já dura dez anos", disse Paulo Oiama de Macedo Silva, diretor da ABCR-RS (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias).
O Ministério dos Transportes informou, em nota, que vai examinar junto com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a transferência das concessões no RS.

21/08/2009

Fonte: Agência Folha