Yeda Crusius pode cancelar a licitação da ERS-010

Após o juiz José Antônio Coitinho ter deferido ontem liminar que suspendia a abertura de edital para a construção da ERS-010, a governadora Yeda Crusius (PSDB) disse, em coletiva à imprensa, que estuda cancelar todo o projeto.
A concorrência pública para a construção da chamada Rodovia do Progresso seria iniciada às 14h de hoje, mas a decisão da Justiça sepultou o processo. A liminar atendeu ao pedido da ação civil pública protocolada por representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs).
Ainda ontem, o Ministério Público engrossou o coro de entidades contrárias à obra e ajuizou também uma ação contra o edital. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iria se pronunciar sobre o assunto, devido à representação do Ministério Público de Contas, que pedia interrupção do processo. Entretanto, o conselheiro Algir Lorenzon se declarou impedido de relatar a matéria, e o tema teve que ser repassado a outro colega do TCE.
As ações questionam os valores contidos no edital, apontado que os preços estariam superestimados se comparados com os de outras obras já realizadas no Estado.
Diante desse quadro, a governadora lamentou a decisão da Justiça e disse que a Procuradoria-Geral do Estado irá recorrer. Mesmo assim, a abertura do edital não irá acontecer amanhã e a tucana estuda por fim a todo o projeto.
"Estou, enquanto pessoa política, decidindo se suspendo ou se cancelo a licitação. Preciso de mais tempo para analisar isso", declarou. Yeda não quis informar que fatores levará em conta para orientar sua escolha, mas ressaltou que consultará todas as partes envolvidas.
"Não é hora de a população gaúcha ficar seguindo de novo na tentativa de criação de mais um escândalo. Tudo é público, tudo é transparente, tudo passou por todas as etapas da nossa regra de Parceria Público-Privada (PPP)", desabafou.
A tucana informou que 19 empresas - entre locais, nacionais e estrangeiras - se interessaram pela construção da ERS-010. "O mundo olha para o Rio Grande do Sul. Todas essas empresas olham o desenvolvimento do Estado e querem participar dele."
Ela refutou as denúncias de que a concessão seria lesiva para o Estado. "Tudo o que fizemos nesse governo foi jamais dar um passo que não estivesse coberto de transparência e de segurança jurídica e ambiental. Não nos queiram pregar um rótulo diferente deste", defendeu-se.
Yeda atribuiu as recriminações à "velha política", em uma crítica velada ao PT. A bancada estadual do partido já avisou desde a eleição de Tarso Genro (PT) ao Piratini que cogita a possibilidade de ingressar na Justiça contra a obra.
O presidente da sigla no Estado, deputado Raul Pont, questiona o montante a ser despendido pelo governo (R$ 77 milhões anuais), o tempo de concessão à iniciativa privada (35 anos) e a necessidade das quatro praças de pedágio ao longo dos 60 km da rodovia.
"Não posso deixar que continue no ar a velha política de colocar qualquer questão em dúvida sobre um processo absolutamente objetivo, com regras claras, sobre meu secretariado e sobre mim. Me nego a permitir que a velha política contamine os processos de PPPs", condenou a governadora.

23/12/2010

Fonte: Jornal do Comércio