A prefeitura de Volta Redonda marcou para o próximo dia 4 de dezembro, às 9 horas, na sede do Furban (Fundo Comunitário), a licitação para a concessão da Rodoviária Prefeito Francisco Torres à iniciativa privada. Conforme consta do edital, publicado pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, a concessão será válida por 10 anos, com possibilidade de prorrogação por mais uma década.
O modelo adotado é do tipo maior oferta. O valor da outorga não poderá ser inferior a 20% sobre o faturamento bruto mensal ou ao piso de R$ 17.674,99, prevalecendo sempre o maior resultado entre os dois critérios. Propostas abaixo destes valores serão desclassificados.
À empresa vencedora caberá modernizar, operar e manter o terminal, que fica na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Laranjal, ocupando uma área de 9,5 mil metros quadrados. Entre as fontes de receita, estão tarifas de embarque, taxa de utilização da plataforma, aluguel de espaços comerciais, taxas de estacionamento e de uso dos banheiros. Os valores deverão seguir parâmetros reguladores, como da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro-RJ).
Atualmente, 14 empresas de ônibus operam na rodoviária, inaugurada em 1972, e que hoje enfrenta problemas estruturais que caberá à vencedora da licitação solucionar, como de conservação, manutenção predial e manutenção elétrica.
Segundo Estudo Técnico Preliminar, a operação do terminal em 2024 gerou um faturamento bruto de R$ 1.060 milhão, enquanto as despesas somaram R$ 782 mil, resultando numa receita líquida de 26,25%, percentual considerado para definir o piso da outorga.
A empresa vencedora da licitação deverá assumir imediatamente a administração da rodoviária, mediante a apresentação de garantias e plano de execução de melhorias. O contrato poderá ser rescindido caso a vencedora da licitação não cumpra metas do Sistema de Mensuração de Desempenho Ao mesmo tempo, a prefeitura se compromete a entregar concluída a reforma dos banheiros, iniciada há um ano e até agora não finalizada.
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