O Sindicato dos Profissionais da Educação de Mato Grosso (Sintep), subsede de Várzea Grande, protestou ontem contra a decisão da prefeitura de terceirizar a merenda escolar do município. Cerca de 300 manifestantes percorreram, em passeata, a avenida Couto Magalhães para reivindicar que a medida seja ao menos discutida com a população antes de ser empregada. De acordo com os líderes da categoria, a terceirização da merenda não se justifica, já que a qualidade do serviço prestado melhorou desde o início do ano, e o valor a ser pago à empresa ganhadora da licitação será bem maior do que o gasto atualmente.
“Que negócio maravilhoso é esse. A empresa receberá R$ 12 milhões, cerca de R$ 500 mil por mês, para prestar esse serviço por 24 meses. Esse valor, conforme o edital, ainda poderá ser acrescido. Além disso, terá toda a infra-estrutura da escola e mais todos os funcionários”, ironizou a presidente da subsede do Sintep de Várzea Grande, Cida Cortez. De acordo com ela, a categoria só ficou sabendo da informação depois de publicado o edital, no dia 14 de setembro, e o assunto não foi levado nem ao Conselho da Merenda Escolar.
Na quarta-feira, três das sete empresas interessadas na concorrência pública, das cidades de Curitiba, Brasília e Rio de Janeiro, foram habilitadas à licitação, com as devidas propostas. A ganhadora será anunciada pela prefeitura no próximo dia 6. “A merenda melhorou muito esse ano. Os alunos têm variedade de alimentos, até iogurte é oferecido. Agora, o que queremos saber é de onde virá o dinheiro para pagar esse serviço e por que estão privatizando se existe qualidade sendo oferecida”, questiona Cida, acreditando que, para ser implementada a terceirização, algum outro serviço ou projeto da Educação deva ser prejudicado.
Outra questão levantada pela sindicalista é o item do edital que dispõe sobre as 209 merendeiras da prefeitura. Segundo Cida, o acordo prevê que a empresa vencedora poderá suspender ou dispensar funcionários, a maioria concursados, como se fizessem parte de seu quadro funcional. “A merendeira não é apenas uma cozinheira. Ela faz parte da educação, ela recebe as orientações dos pais, acompanha os alunos. Agora, não sabemos nem se o pagamento delas vai continuar sendo feito pela prefeitura”, comentou.
De acordo com o secretário de Educação de Várzea Grande, Elismar Bezerra, não há risco das merendeiras serem demitidas, já que são funcionárias efetivas. Ele justifica a terceirização da merenda dizendo que a prefeitura quer oferecer um serviço ainda melhor do que já existe, sem ter o trabalho de hoje. “Esse é um serviço que a prefeitura tem que fazer todo dia com o pessoal da Secretaria. Queremos que seja realizado por uma empresa desde a compra até a distribuição. É uma sugestão do próprio prefeito”, argumentou. De acordo com a Secretaria de Educação, os gastos com a merenda do último mês ficaram em R$ 233.434.
28/10/2005
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