Vereador pede suspensão de licitação do Trânsito

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba, José Pedro Leite da Silva (PR), protocolou ontem na Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) um ofício em que pede a suspensão da concorrência pública para contratação de empresa responsável por todos os serviços de engenharia e gestão do trânsito em Piracicaba. A abertura do processo está marcada para sexta-feira, às 14h.
O principal argumento do vereador é o de que, ao contratar apenas uma empresa para prestar os serviços, como acontece desde 2003, a prefeitura gasta mais do que o necessário. “E são valores relevantes”, diz ele. Um estudo elaborado por Zé Pedro aponta que o município teria deixado de economizar ao menos R$ 2,8 milhões nos últimos cinco anos –– período em que vigora o contrato com a Serget.
A concorrência vencida pela empresa em 2003 previa custo geral de R$ 2,4 milhões anuais. Como o edital da nova licitação orça gastos de até R$ 4,8 milhões anuais, o presidente da comissão projeta economia de quase R$ 5 milhões no final dos próximos cinco anos (o contrato é de 12 meses prorrogáveis até 60 meses). Mas essa economia, segundo Zé Pedro, só aconteceria se a Semuttran “desmembrasse” a licitação. Ou seja, se contratasse os serviços mais baratos de duas ou mais empresas.
“Pelo edital, vejo que será fechado mais um pacotão igual ao anterior para contratar apenas uma empresa, quando ficaria mais barato comprar de várias firmas especializadas”, afirmou. O parlamentar destacou que levará o caso ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao MP (Ministério Público), caso a prefeitura não atenda a indicação de “desmembrar” a licitação.
A Semuttran confirmou ontem o recebimento do ofício do vereador, informou que os argumentos apresentados são “desconhecidos” pela Pasta, mas que eles serão analisados. A nota de resposta da secretaria, encaminhada pelo Centro de Comunicação Social, destaca que o contrato com a Serget foi feito pela administração anterior e que, para a abertura da nova concorrência, foi feita consulta ao TCE. “A atual Administração optou em admitir consórcio, com base em orientações do Tribunal. Portanto, não há irregularidades”, informa a nota da Semuttran, que deve abrir a licitação na sexta-feira, conforme a previsão inicial. A Serget preferiu não se posicionar sobre o assunto.

15/04/2008

Fonte: Jornal de Piracicaba