Verbas do Fust e licitação do SCD vão estimular mercado

São Paulo - Governo vai gastar R$ 40 milhões para instalar banda larga em escolas. A utilização dos R$ 3 bilhões acumulados no Fundo de Universalização para o Serviço de Telecomunicações (Fust), ainda que de forma parcelada, promete atrair todas as atenções do mercado de telecomunicações este ano. Ao abrir a 14ª Telexpo, feira e congresso anual do setor, Pedro Jaime Ziller, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prioriza o acesso de toda a população ao mundo digital, especialmente à internet, e ele será possível graças aos recursos acumulados do Fust e à criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD), cuja fase de consulta pública pela internet acaba de ser encerrada.

Para 2004, Ziller defende que uma parcela de R$ 40 milhões será suficiente para começar a equipar as 185 mil escolas públicas de todo o País com banda larga. As demais instituições públicas serão contempladas com acesso à rede, mas, ao contrário das escolas, terão de remunerar os serviços.

Ziller fez referência à baixa digitalização no País. "Enquanto nos Estados Unidos 65% da população tem acesso à internet, no Brasil apenas 7,27% das pessoas acessam a rede, afirmou. Além disso, só 6,26% das residências brasileiras possuem computador, um número baixíssimo comparado aos 60% das moradias norte-americanas. "Apenas um em quatro alunos brasileiros freqüentam escolas equipadas com computador", lamentou Ziller, afirmando que o governo está empenhado em mudar isso.

Em entrevista à imprensa, o presidente da Anatel afirmou que a iniciativa privada está reivindicando o acesso a essa infra-estrutura a ser criada pelo SCD. "A rede de banda larga só está disponível às empresas instaladas numa parcela ínfima das grandes metrópoles. A maior parte dos estados não tem acesso ao serviço", afirmou Verner Dittmer, diretor da Fiesp.

A Anatel vai estudar formas de atender também às empresas que estão no interior, mediante o compartilhamento da rede, disse Ziller. Ainda segundo o presidente da Anatel, o SCD tem por conceito prevenir novas modalidades de exclusão. "Não vamos inventar a roda, mas sim utilizar aquela que melhor se adapta à situação."

Uma das formas de acesso poderá ser a televisão, dada a sua presença maciça no País. "Há 65 milhões de aparelhos de TV no Brasil e por eles se pode também promover a inclusão", afirmou Ziller. Segundo o executivo, uma demanda potencial de R$ 5 bilhões em conversores para o sistema digital está prevista para os próximos anos, quando todas as televisões tiverem de ter acoplado um desses equipamentos, ao preço mínimo de R$ 150 a unidade.

Com relação aos computadores e softwares, Ziller afirmou que caberá às concessionárias do SCD adquiri-los. No entanto, os recursos do Fust não poderão ser utilizados para a compra de softwares proprietários, apenas para os livres. "O País tem interesse em criar uma estrutura de desenvolvimento de softwares", afirmou . O SCD está previsto para ter início em outubro. Terminada a fase de consulta pública, serão distribuídos os editais no segundo trimestre e a licitação em si ocorrerá no terceiro trimestre.

Em painel sobre aspectos da regulamentação, o presidente da TIM, Mario César Pereira Araújo criticou a "transferência de recursos da celular para a fixa". A fórmula de remuneração das chamadas (VC1 é menor ou igual a VUM menos TURL), uma parte das regras fixadas pela privatização da banda B, não está mais em vigor, afirmou Araújo. "Resolveram tirar R$ 0,20 para cobrir a inadimplência e isto não estava previsto no jogo", afirmou. "Muda-se a regra e ainda se favorece o monopólio", disse.

A Embratel não se pronunciou sobre a notícia que circulou na Telexpo, dada pelo ministro Eunício Oliveira, das Comunicações, segundo a qual a sua controladora, a MCI, teria desistido da venda da empresa. Oliveira afirmou que a informação havia sido recebida do próprio presidente da Embratel, Jorge Rodrigues. Aos olhos do mercado, a negociação envolvendo a operadora de longa distância parece realmente meio "emperrada".

Ocorre que a Embratel não pretende permitir que as três operadoras fixas, suas concorrentes, Telefônica, Telemar e Brasil Telecom, tenham acesso a seu "data room", uma vez que são potenciais interessadas na compra da empresa. Assim, enquanto não houver uma proibição formal pela Anatel de as três fixas adquirirem a Embratel, o "data room" não será aberto.

03/03/2004

Fonte: Gazeta Mercantil