Vendendo ao governo

Vender para o governo costuma ser um bom negócio, mas como fazer isso? Entrar em licitações é tarefa trabalhosa. Contudo, pode valer a pena. Normalmente a quantidade de produtos ou serviços comprada por órgãos públicos garante altas receitas.
O interesse, turbinado pela adoção da modalidade de pregão eletrônico, se mostrou uma oportunidade para o empresário Paulo Stieven, sócio-gerente do site Licitacao.net. A empresa mantém um serviço de informações que avisa a quase 900 assinantes sobre a abertura de licitações. Além de ministrar cursos para facilitar o caminho de quem deseja participar.
- Muita gente nos procura devido aos pregões eletrônicos - relata.
É o caso de Leandra Cardoso, secretária da Sulcop Copiadoras, que tinha várias dúvidas sobre como atuar nos pregões. Só em novembro, a empresa vai participar de três concorrências nessa modalidade.
- Não sabíamos, por exemplo, que se podia dar mais de um lance em seqüência - observa.
Paulo César Lacerda, presidente da comissão permanente de licitações do Senac/RS, aconselha às empresas que tenham um profissional com algum conhecimento jurídico para lidar com o trâmite da licitação. E diz que a leitura atenta dos editais é um passo fundamental que nem todos seguem.
- O erro mais comum é a falta de documentos pedidos no edital. Caso haja dúvida, é preciso questionar o órgão que lançou a concorrência - afirma Lacerda.
Pedir esclarecimentos é aconselhável porque mostra a quem abriu a licitação pontos onde o edital está dúbio ou obscuro, que depois podem dar margem a uma impugnação por parte de algum concorrente. Dois pontos são fundamentais. O primeiro é ter, registrado no contrato social, o ramo de atividade exigido pelo comprador. O segundo é óbvio, mas nem sempre observado.
- É preciso estar 100% em dia com o Fisco. Não pode ter nenhuma irregularidade com relação a impostos - diz.

( rodrigo.muzell@zerohora.com.br )

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O que é uma licitação
É a forma pela qual os órgãos públicos em geral compram produtos ou serviços.
Onde se informar sobre a abertura de licitações
As licitações são anunciadas em jornais de grande circulação, nos Diários Oficiais e na Internet. No Estado, o órgão que regula os processos é a Central de Licitações.
As principais formas utilizadas pelos governos
Convite: no Estado, cobre contratos de R$ 8 mil até R$ 80 mil (bens e serviços) e de R$ 15 mil a R$ 150 mil (obras e serviço de engenharia). É o mais simplificado. Geralmente são convidadas empresas cadastradas, mas nada impede que qualquer outra participe. O processo demora, normalmente, cinco dias úteis.
Tomada de preços: contratos de R$ 80 mil a R$ 650 mil (bens e serviços ) e de R$ 150 mil a R$ 1,5 milhão (obras e serviço de engenharia). Exige cadastro prévio e leva cerca de 15 dias úteis.
Concorrência: para contratos acima de R$ 650 mil (bens e serviços ) e acima de R$ 1,5 milhão (obras e serviço de engenharia). O processo leva em média 30 dias úteis.
Pregão eletrônico: para contratos de qualquer valor. Qualquer empresa pode participar, desde que previamente cadastrada para participar com uma senha pela Internet. Quando a empresa entra, declara que está habilitada para participar e conhece as regras. Caso vença a concorrência mas não cumpra algum dos requisitos, pode ser suspensa de concorrer em licitações para o Estado. Leva cerca de oito dias.
Fonte: Paulo de Tarso Severo, diretor do Departamento de Julgamento e Contratos da Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul.
Faça tudo certo
Confira algumas dicas para participar de licitações públicas
> Esteja em dia com as obrigações tributárias da empresa.
> Leia com atenção o edital e confira se sua empresa preenche os requisitos. Mesmo que seja licitação trivial, semelhante às que você já participou muitas vezes.
> Informe-se sobre os documentos e certidões necessários no órgão que lançou o edital, evitando conselhos dados por amigos ou no cartório.
> A venda para órgãos públicos não é muito simples. Muitas vezes, é preciso ter conhecimento jurídico para interpretar leis específicas dos setores de atuação.
> Se os editais estão obscuros, ou dão margem para suspeitas de direcionamento, a impugnação é o instrumento legítimo para empresas que se sentem lesadas.
Fontes: Paulo César Lacerda (Senac/RS) e Paulo de Tarso Severo

26/12/2006

Fonte: Zero Hora